Processo ativo
1000015-49.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1000015-49.2024.8.26.0506
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo de Pa *** Eduardo de Paiva Tangerina
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000015-49.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000015-49.2024.8.26.0506; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Eduardo Aparecido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Candido da Silva;
Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina
(OAB: 257870/SP); Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP); Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000326-22.2025.8.26.0145; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Conchas; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000326-22.2025.8.26.0145; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Rosana
Aparecida Fexina Soares; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000360-71.2025.8.26.0185; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Estrela D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000360-71.2025.8.26.0185; Pagamento; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Carmino Junio de Jesus; Advogado:
Fernando Lucas Dias (OAB: 496790/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000464-78.2025.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000464-78.2025.8.26.0568; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Taiza
Alves da Silva Carvalho; Advogada: Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP); Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB:
299547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000474-10.2025.8.26.0185; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Estrela D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000474-10.2025.8.26.0185; Perdas e Danos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Mara Lucia
Balestero de Lima; Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000510-63.2025.8.26.0246; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Ilha Solteira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000510-
63.2025.8.26.0246; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Claudia Rodrigues Passeti Santana;
Advogada: Renata Heloise Cassiano Casachi (OAB: 311914/SP); Advogada: Bruna Parizi (OAB: 313667/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000691-62.2025.8.26.0279; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itararé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000691-62.2025.8.26.0279; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edvar Francisco
de Oliveira; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001095-48.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001095-48.2024.8.26.0506; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: André Pereira de
Souza; Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001590-46.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001590-46.2025.8.26.0510; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Recorrido: Thiago de Oliveira
Tomazini; Advogada: Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000015-49.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000015-49.2024.8.26.0506; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Eduardo Aparecido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Candido da Silva;
Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina
(OAB: 257870/SP); Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP); Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000326-22.2025.8.26.0145; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Conchas; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000326-22.2025.8.26.0145; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Rosana
Aparecida Fexina Soares; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000360-71.2025.8.26.0185; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Estrela D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000360-71.2025.8.26.0185; Pagamento; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Carmino Junio de Jesus; Advogado:
Fernando Lucas Dias (OAB: 496790/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000464-78.2025.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000464-78.2025.8.26.0568; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Taiza
Alves da Silva Carvalho; Advogada: Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP); Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB:
299547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000474-10.2025.8.26.0185; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Estrela D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000474-10.2025.8.26.0185; Perdas e Danos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Mara Lucia
Balestero de Lima; Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000510-63.2025.8.26.0246; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Ilha Solteira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000510-
63.2025.8.26.0246; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Claudia Rodrigues Passeti Santana;
Advogada: Renata Heloise Cassiano Casachi (OAB: 311914/SP); Advogada: Bruna Parizi (OAB: 313667/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000691-62.2025.8.26.0279; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itararé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000691-62.2025.8.26.0279; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edvar Francisco
de Oliveira; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001095-48.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001095-48.2024.8.26.0506; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: André Pereira de
Souza; Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001590-46.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001590-46.2025.8.26.0510; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Recorrido: Thiago de Oliveira
Tomazini; Advogada: Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º