Processo ativo
0015801-02.2023.8.26.0405
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Identificação
Nº Processo: 0015801-02.2023.8.26.0405
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0015801-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Di Gig *** Eduardo Di Giglio Melo (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015801-02.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edimento do Juizado Especial Cível; 0015801-
02.2023.8.26.0405; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB:
189779/SP); Recorrido: EDUARDO GREGORIO; Interesdo.: BANCO BRADESCO S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB:
91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017479-18.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0017479-
18.2024.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP); Recorrida: NEUSA DE FATIMA ROCHA FREIRE; Advogada: Elisa Carvalho de Oliveira Cavalcante (OAB:
147792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000122-26.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000122-26.2025.8.26.0032;
Repetição do Indébito; Recorrente: Sodaria Lemes Bento; Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP);
Recorrido: Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000127-77.2025.8.26.0572; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000127-77.2025.8.26.0572; Repetição do Indébito; Recorrente: Onivaldo Martins de Lima; Advogada: Maysa Kelly Sousa Nicolau
(OAB: 207870/SP); Advogado: Pedro Henrique Miguel de Castro (OAB: 508827/SP); Recorrido: Cebap - Centro de Estudos
dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Guilherme de Lima Oliveira (OAB: 452712/SP); Advogado: Rafael
Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000136-49.2025.8.26.0213; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Guará; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000136-
49.2025.8.26.0213; Obrigações; Recorrente: JURANDIR, registrado civilmente como Jurandir Soares de Paula; Advogado:
Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da
Silva (OAB: 5871/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000138-19.2025.8.26.0213; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Guará; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000138-
19.2025.8.26.0213; Obrigações; Recorrente: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e
Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Recorrida: Regina, registrado civilmente como Regina
Aparecida dos Santos; Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000161-90.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000161-
90.2025.8.26.0236; Indenização por Dano Moral; Recorrente: IZILDA MARIA DOS SANTO; Advogado: Rômulo Fernando dos
Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP); Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec;
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000347-07.2025.8.26.0142; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Colina; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000347-
07.2025.8.26.0142; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/
SP); Recorrida: Lígia Fernandes; Advogada: Michele Rodrigues Queiroz (OAB: 313355/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000464-88.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000464-88.2025.8.26.0306; Perdas e Danos; Recorrente: Verci Rodrigues Domingues; Advogado: Vitor Antônio Fabri
(OAB: 460220/SP); Recorrida: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015801-02.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edimento do Juizado Especial Cível; 0015801-
02.2023.8.26.0405; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB:
189779/SP); Recorrido: EDUARDO GREGORIO; Interesdo.: BANCO BRADESCO S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB:
91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017479-18.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0017479-
18.2024.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP); Recorrida: NEUSA DE FATIMA ROCHA FREIRE; Advogada: Elisa Carvalho de Oliveira Cavalcante (OAB:
147792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000122-26.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000122-26.2025.8.26.0032;
Repetição do Indébito; Recorrente: Sodaria Lemes Bento; Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP);
Recorrido: Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000127-77.2025.8.26.0572; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000127-77.2025.8.26.0572; Repetição do Indébito; Recorrente: Onivaldo Martins de Lima; Advogada: Maysa Kelly Sousa Nicolau
(OAB: 207870/SP); Advogado: Pedro Henrique Miguel de Castro (OAB: 508827/SP); Recorrido: Cebap - Centro de Estudos
dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Guilherme de Lima Oliveira (OAB: 452712/SP); Advogado: Rafael
Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000136-49.2025.8.26.0213; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Guará; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000136-
49.2025.8.26.0213; Obrigações; Recorrente: JURANDIR, registrado civilmente como Jurandir Soares de Paula; Advogado:
Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da
Silva (OAB: 5871/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000138-19.2025.8.26.0213; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Guará; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000138-
19.2025.8.26.0213; Obrigações; Recorrente: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e
Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Recorrida: Regina, registrado civilmente como Regina
Aparecida dos Santos; Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000161-90.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000161-
90.2025.8.26.0236; Indenização por Dano Moral; Recorrente: IZILDA MARIA DOS SANTO; Advogado: Rômulo Fernando dos
Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP); Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec;
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000347-07.2025.8.26.0142; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Colina; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000347-
07.2025.8.26.0142; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/
SP); Recorrida: Lígia Fernandes; Advogada: Michele Rodrigues Queiroz (OAB: 313355/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000464-88.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000464-88.2025.8.26.0306; Perdas e Danos; Recorrente: Verci Rodrigues Domingues; Advogado: Vitor Antônio Fabri
(OAB: 460220/SP); Recorrida: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º