9021900-93.1995.5.04.0301

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 312
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO EDUARDO FARIA FINCO(OAB: AGRAVANTE SERVICO FEDERAL DE
53993/RS) PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
AGRAVADO MUNICIPIO DE CANOAS
AGRAVADO TANIA MARA MORAES DE CASTRO
AGRAVADO ROGERIO JARDIM MALDONADO
ADVOGADO SANDRO ANDRE OLIVEIRA
ADVOGADO JEANI RUDIGER(OAB: 38501/RS)
CARIBONI(OAB: 48298/RS)
ADVOGADO ALOYCIO RUDIGER(OAB: 45289/RS)
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO
ADVOGADO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DUARDO FARIA FINCO(OAB: NAKADA(OAB: 40895/RS)
53993/RS)
ADVOGADO MARCELO ANTONIO ROSSI DE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ROSSI(OAB: 47990/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Intimado(s)/Citado(s): (SERPRO)
- ELENIR INES DE GODOY - TANIA MARA MORAES DE CASTRO
- J. V. D. G. M.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-9021900-93.1995.5.04.0301
- MUNICIPIO DE CANOAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PATRICK DOS SANTOS MALDONADO Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
CENTENO
- ROGERIO JARDIM MALDONADO
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) CENTENO
AGRAVANTE DARIO ALVES VIEIRA
Processo Nº AP-0132700-59.2009.5.04.0010 ADVOGADO EDUARDO ANDRE VIEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 74227/RS)
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO AGRAVADO COMUNALE CALCADOS LTDA
CENTENO
ADVOGADO HEITOR LUIZ BIGLIARDI(OAB:
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO 34692/RS)
CENTENO
AGRAVADO LUIZ OSVALDO DAL RI
AGRAVANTE RAQUEL CHAGAS REDIES
ADVOGADO HENRIQUE ABEL(OAB: 61097/RS)
ADVOGADO RAQUEL CHAGAS REDIES(OAB:
AGRAVADO PAULO FROEHLICH
71154/RS)
ADVOGADO HENRIQUE ABEL(OAB: 61097/RS)
AGRAVANTE WYLSON ANTONIO OLIVOTTO
ADVOGADO RAQUEL CHAGAS REDIES(OAB:
71154/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO DEBORA EUNICE LOPES - COMUNALE CALCADOS LTDA
CARVALHO
- DARIO ALVES VIEIRA
ADVOGADO SHEILA MARA RODRIGUES
BELLO(OAB: 10238/RS) - LUIZ OSVALDO DAL RI
AGRAVADO FEDERACAO DOS CIRCULOS - PAULO FROEHLICH
OPERARIOS DO RIO GRANDE DO
SUL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO CARINA FURLIN GOES(OAB:
61807/RS) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
GOES(OAB: 44565/RS)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RAQUEL CHAGAS REDIES(OAB:
71154/RS) Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
ADVOGADO MONIQUE MARTINS HANOFF(OAB: julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA)
69303/RS) da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do
ADVOGADO RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB: dia 13/03/2025, os processos abaixo relacionados.
41734/RS)
A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100,
AGRAVADO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-
jus-br.zoom.us/my/seexec).
Intimado(s)/Citado(s): O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com
- DEBORA EUNICE LOPES CARVALHO
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
- FEDERACAO DOS CIRCULOS OPERARIOS DO RIO GRANDE
DO SUL da sessão).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000002-78.2010.5.04.0261
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Relator MARCELO GONCALVES DE
- RAQUEL CHAGAS REDIES
OLIVEIRA
- WYLSON ANTONIO OLIVOTTO
Revisor MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0160500-83.2008.5.04.0661 AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CRISTINA LEONORA SIQUEIRA
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO PORTO(OAB: 59159/RS)
CENTENO ADVOGADO BIANCA ZOEHLER BAUMGART
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO CRESTANI(OAB: 65698/RS)
CENTENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378