Processo ativo
Eduardo Feitosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063/
Serviços Profissionais; Apelante: Ifood.com
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Identificação
Nº Processo: 1027116-10.2023.8.26.0114
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Ifood.com
Partes e Advogados
Apelado: Eduardo Feitosa da Silva (Justiça Gratuita); Advo *** Eduardo Feitosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063/
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Alb *** Carlos Alberto Lima
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carlos Alberto Lima Pereira (OAB: 458705/SP); Interessado: Marcia da Silva Canto e outro; Advogado: Carlos Alberto Lima
Pereira (OAB: 458705/SP); Interessado: Attalla Comércio de Veículos Eireli; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1027116-10.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027116-10.2023.8.26.0114; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Ifood.com
Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Advogado: Felipe Vassallo Rei
(OAB: 183753/RJ); Apelado: Eduardo Feitosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063/
SP); Advogada: Bárbara Belão Meche (OAB: 390115/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000966-25.2021.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000966-25.2021.8.26.0352; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cristiano de
Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Urbano de Almeida Barbosa (OAB: 237694/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001755-63.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001755-63.2024.8.26.0111; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Bradesco Auto/re
Companhia de Seguros; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz;
Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008614-96.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008614-96.2023.8.26.0704; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Luiz Antonio
Toniolo; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP); Apelado: Franklin Oliveira de Lima; Advogado: Gustavo
Mathias Oliveira (OAB: 417755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012716-43.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012716-43.2023.8.26.0032; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelada: Lilian de Oliveira Machado;
Advogado: Renato Ribeiro Barbosa (OAB: 146906/SP); Interessado: Max Martins Santos; Advogado: Rafael Ernica Henriques
(OAB: 252109/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028307-70.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028307-70.2024.8.26.0562; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: José Domingos dos Santos; Advogado:
Marco Antonio Ribeiro Janeiro (OAB: 129205/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010757-93.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1010757-93.2024.8.26.0099; Assunto: Locação de
Imóvel; Apelante: Regilma Michelle de Souza Sena (Assistência Judiciária); Advogada: Isa Bella Morais dos Reis (OAB: 460760/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Ana Carla Polli do Couto; Advogada: Ana Paula Martinez (OAB: 259763/SP); Apelado:
Ivanilson Silva Cavalcante (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Carlos Alberto Lima Pereira (OAB: 458705/SP); Interessado: Marcia da Silva Canto e outro; Advogado: Carlos Alberto Lima
Pereira (OAB: 458705/SP); Interessado: Attalla Comércio de Veículos Eireli; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1027116-10.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027116-10.2023.8.26.0114; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Ifood.com
Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Advogado: Felipe Vassallo Rei
(OAB: 183753/RJ); Apelado: Eduardo Feitosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063/
SP); Advogada: Bárbara Belão Meche (OAB: 390115/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000966-25.2021.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000966-25.2021.8.26.0352; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cristiano de
Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Urbano de Almeida Barbosa (OAB: 237694/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001755-63.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001755-63.2024.8.26.0111; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Bradesco Auto/re
Companhia de Seguros; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz;
Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008614-96.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008614-96.2023.8.26.0704; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Luiz Antonio
Toniolo; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP); Apelado: Franklin Oliveira de Lima; Advogado: Gustavo
Mathias Oliveira (OAB: 417755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012716-43.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012716-43.2023.8.26.0032; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelada: Lilian de Oliveira Machado;
Advogado: Renato Ribeiro Barbosa (OAB: 146906/SP); Interessado: Max Martins Santos; Advogado: Rafael Ernica Henriques
(OAB: 252109/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028307-70.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028307-70.2024.8.26.0562; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: José Domingos dos Santos; Advogado:
Marco Antonio Ribeiro Janeiro (OAB: 129205/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010757-93.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1010757-93.2024.8.26.0099; Assunto: Locação de
Imóvel; Apelante: Regilma Michelle de Souza Sena (Assistência Judiciária); Advogada: Isa Bella Morais dos Reis (OAB: 460760/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Ana Carla Polli do Couto; Advogada: Ana Paula Martinez (OAB: 259763/SP); Apelado:
Ivanilson Silva Cavalcante (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º