0000127-98.2025.5.05.0000

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
TERCEIRO INTERESSADO - ELISANGELA MENDES CRUZ LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
SILVA
LOMBA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE SAUDE VIDA COOPERATIVA DE
PROFISSIONAIS ASSISTENTES A
SAUDE
ADVOGADO EDUARDO FELIPE TEIXEIRA
MSCiv 0000127-98.2025.5.05.0000
LIMA(OAB: 42521/BA)
Dissídios Individuais II AGRAVADO MARLENE SOUZA LIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO MONICA CARVALHO OLIVEIRA(OAB:
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
40680/BA)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO EVERTON JOSE ARAUJO DO
NASCIMENTO(OAB: 59759/BA)
OLIVEIRA SANTOS
IMPETRANTE - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243) - MARLENE SOUZA LIMA
- SAUDE VIDA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 5ª VARA DO TRABALHO DE F. ASSISTENTES A SAUDE
SANTANA
Processo Nº AP-0000059-48.2012.5.05.0019
TERCEIRO INTERESSADO - ELIANA LOBO BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE PAULO BRITO DOS SANTOS
1ª Turma ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 30432/BA)
Pauta
AGRAVADO JOAO BATISTA DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DIOGO FRANCO DE
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA MEIRELES(OAB: 26838/BA)
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO AGRAVADO JOAO BATISTA DOS SANTOS DE
JUAZEIRO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 04/02/2025 (terça-feira),
ADVOGADO ZENORA CATARINA DOS
08h; SANTOS(OAB: 13285/BA)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL:
11/02/2025(terça-feira), 08h; Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 13/02/2025 (quinta-
- JOAO BATISTA DOS SANTOS
feira),09h.
- JOAO BATISTA DOS SANTOS DE JUAZEIRO
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
- PAULO BRITO DOS SANTOS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno Processo Nº AP-0000092-57.2024.5.05.0491
do TRT5, comunica a realização da 3ª Sessão extraordinária da Complemento Processo Eletrônico - PJE
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
designada para iniciar no dia 4 de fevereiro de 2025, às 08h, com Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
término no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h, em ambiente AGRAVANTE HUGO RAMOS BOMFIM
eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para ADVOGADO RENAN SILVA DOS SANTOS(OAB:
julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as 59622/BA)
partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para ADVOGADO JERBSON ALMEIDA MORAES(OAB:
16599/BA)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
AGRAVADO CICON CONSTRUTORA E
mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do INCORPORADORA LTDA
dia 03/02/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, noticiamos também ADVOGADO CARLOS ALBERTO JEZLER
que Sua Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno JUNIOR(OAB: 28993/BA)
do TRT5, informa que a sessão presencial para os processos ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
pautados na 3ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma
AGRAVADO J. R. INSTALADORA HIDRAULICA
do TRT da 5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. LTDA - ME
177, § 2º, III) está designada para o dia 13 de fevereiro de 2025, AGRAVADO MARIA JOSE GUIMARAES VELOSO
quinta-feira, às 09h., a ser realizada na sala Desembargador ADVOGADO ELIAS BARIFALDI HIRS NETO(OAB:
Washington Trindade (sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj. 73016/BA)
Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º andar., Salvador- Bahia, ficando,
Intimado(s)/Citado(s):
neste ato, as partes e seus procuradores intimados acerca da data
do julgamento da sessão presencial. - CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Quórum: Exmos. Desembargadores MARCOS GURGEL, LUÍZA - HUGO RAMOS BOMFIM
APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Exma. Juíza Convocada DILZA - J. R. INSTALADORA HIDRAULICA LTDA - ME
CRISPINA MACIEL SANTOS. - MARIA JOSE GUIMARAES VELOSO
Processo Nº AIRO-0000010-67.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000094-07.2023.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243