Processo ativo
2212499-27.2025.8.26.0000
Colaboração
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Identificação
Nº Processo: 2212499-27.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Colaboração
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Ferraz da Pe *** Eduardo Ferraz da Penha (OAB: 20656/ES)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2212499-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518859-14.2025.8.26.0228; Assunto: Cola ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. boração
com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Paciente: Luiz Gustavo Dos Reis Ferreira
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2212512-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501268-58.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Rivaldo Cristiano Agostinho de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212520-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000486-
36.2019.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Elaine Cristina Gonçalves Amorim; Paciente: Vitor Vinicius dos
Santos; Advogada: Elaine Cristina Gonçalves Amorim (OAB: 440733/SP)
2212522-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002528-93.2015.8.26.0450; Assunto: Estelionato; Impetrante: Eduardo
Ferraz da Penha; Paciente: Bruno William Moreno da Silva; Advogado: Eduardo Ferraz da Penha (OAB: 20656/ES)
2212527-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506512-94.2024.8.26.0482; Assunto: Falso testemunho
ou falsa perícia; Paciente: Elaine Alves Estevam; Advogado: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP); Advogado:
Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP); Impetrante: Emerson de Oliveira Longhi; Impetrante: Rennan Marcos Salvato da
Cruz; Impetrante: Maria Beatriz Ferreira
2212529-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502178-94.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Luiz Gustavo da Silva; Paciente: Alex Oliveira da Silva; Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP)
2212536-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500418-39.2025.8.26.0598; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: C. N. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2212540-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006493-09.2010.8.26.0045; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Impetrante: Delfim de Almeida Henrique Neto; Paciente: Guilherme Simões Cordeiro; Advogado: Delfim de Almeida Henrique
Neto (OAB: 240347/SP)
2212546-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500022-26.2025.8.26.0125; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Gilson de Jesus Matos; Advogado: Jackson Felisberto da Silva (OAB: 110524/PR); Impetrante:
Jackson Felisberto da Silva
2212547-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500332-18.2025.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 0 C. - C. de R. C.
2212548-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005707-41.2018.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: L. de O. R.; Paciente: J. W. C.; Advogada: Lucimara de Oliveira Ribeiro (OAB: 323852/SP)
2212558-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Restauração de Autos; Nº origem: 1005471-69.2025.8.26.0077; Assunto: Latrocínio; Paciente: Jose Ricardo Bento; Advogada:
Mandiala de Alcântara Moreira Lima (OAB: 120606/PR); Advogado: Carolina Crispim Bezerra Simon Rodrigues (OAB: 120510/
PR); Impetrante: Mandiala de Alcântara Moreira Lima; Impetrante: Carolina Crispim Bezerra Simon Rodrigues
2212584-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2212499-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518859-14.2025.8.26.0228; Assunto: Cola ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. boração
com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Paciente: Luiz Gustavo Dos Reis Ferreira
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2212512-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501268-58.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Rivaldo Cristiano Agostinho de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212520-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000486-
36.2019.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Elaine Cristina Gonçalves Amorim; Paciente: Vitor Vinicius dos
Santos; Advogada: Elaine Cristina Gonçalves Amorim (OAB: 440733/SP)
2212522-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002528-93.2015.8.26.0450; Assunto: Estelionato; Impetrante: Eduardo
Ferraz da Penha; Paciente: Bruno William Moreno da Silva; Advogado: Eduardo Ferraz da Penha (OAB: 20656/ES)
2212527-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506512-94.2024.8.26.0482; Assunto: Falso testemunho
ou falsa perícia; Paciente: Elaine Alves Estevam; Advogado: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP); Advogado:
Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP); Impetrante: Emerson de Oliveira Longhi; Impetrante: Rennan Marcos Salvato da
Cruz; Impetrante: Maria Beatriz Ferreira
2212529-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502178-94.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Luiz Gustavo da Silva; Paciente: Alex Oliveira da Silva; Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP)
2212536-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500418-39.2025.8.26.0598; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: C. N. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2212540-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006493-09.2010.8.26.0045; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Impetrante: Delfim de Almeida Henrique Neto; Paciente: Guilherme Simões Cordeiro; Advogado: Delfim de Almeida Henrique
Neto (OAB: 240347/SP)
2212546-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500022-26.2025.8.26.0125; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Gilson de Jesus Matos; Advogado: Jackson Felisberto da Silva (OAB: 110524/PR); Impetrante:
Jackson Felisberto da Silva
2212547-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500332-18.2025.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 0 C. - C. de R. C.
2212548-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005707-41.2018.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: L. de O. R.; Paciente: J. W. C.; Advogada: Lucimara de Oliveira Ribeiro (OAB: 323852/SP)
2212558-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Restauração de Autos; Nº origem: 1005471-69.2025.8.26.0077; Assunto: Latrocínio; Paciente: Jose Ricardo Bento; Advogada:
Mandiala de Alcântara Moreira Lima (OAB: 120606/PR); Advogado: Carolina Crispim Bezerra Simon Rodrigues (OAB: 120510/
PR); Impetrante: Mandiala de Alcântara Moreira Lima; Impetrante: Carolina Crispim Bezerra Simon Rodrigues
2212584-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º