EDUARDO FERREIRA DE CASTRO; Advogada: Mariana Barbosa Diogo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador)
1003618-18.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guaratinguetá;
Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível; Nº origem: 1003618-18.2024.8.26.0220; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Diretoria de Ensino de Guaratinguetá; LiqdRLeg: Candido José dos Santos; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: EDUARDO FERREIRA DE CASTRO; Advogada: Mariana Barbosa Diogo
(OAB: 427024/SP)
1000502-15.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000502-15.2024.8.26.0281; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: A.
A. de S.; Advogado: Jean Alves (OAB: 369499/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
(Procurador); Interessado: C. E. de E. T. P. S.; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
1026223-04.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026223-04.2021.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Município de Santos; Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/SP) (Procurador); Apelado: Bruno Teixeira
Alvarez (Sucessor(a)) e outro; Advogado: Eduardo Bochnia Amparo (OAB: 410680/SP); Advogado: Allan Silva Rodrigues (OAB:
461908/SP)
1004782-98.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004782-98.2023.8.26.0625; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Servizio Foods Comercial Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Marco Aurélio Ramos Parrilha
(OAB: 182508/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador)
1504365-48.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504365-48.2023.8.26.0024; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) (Procurador); Apelado: Auro dos Santos Palomo
Fernandes (ME) (E outros(as)); Apelado: Auro dos Santos Palomo Fernandes
1002891-40.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002891-40.2018.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Jandinox Industria e Comercio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador)
1025586-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025586-57.2023.8.26.0053; Assunto: Militar; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Apelada: Jungla Polegato
More Mayer; Advogada: Juliana Baesso Franco Barbosa (OAB: 384853/SP)
1033238-81.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1033238-81.2022.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Luciana Maria Barreiros; Advogado: Marcelo Alcazar (OAB: 188764/SP); Apelado: Municipio de São
Bernardo do Campo; Advogada: Ana Rosa Cussolim (OAB: 133400/SP)
1000962-47.2022.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000962-47.2022.8.26.0418; Assunto: Bens Públicos;
Apelante: Claudinei Vieira dos Santos e outro; Advogado: Joel de Lelis Nogueira (OAB: 133179/SP); Apelado: Cesp - Companhia
Energética do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP)
1000437-68.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000437-68.2023.8.26.0438; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Douglas
Renan Arzani Pipino (Justiça Gratuita); Advogada: Amarillys Furlaneti Dionizio Pereira (OAB: 422917/SP); Advogada: Amanda
Fernandes Barboza (OAB: 467718/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Dannylo Antunes de
Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador)
1001248-55.2024.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001248-55.2024.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município
de Bariri; Advogado: Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP) (Procurador); Apelado: Arno Augusto dos Santos Junior e
outros; Advogado: Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP)
1001743-93.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
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