Processo ativo
0020241-11.2023.5.04.0403
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Identificação
Nº Processo: 0020241-11.2023.5.04.0403
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO FLECK *** EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 27
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
TRABALHO 31278/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - AGNALDO SILVA CAMARGO
- MUNICIPIO DE NOVA RAMADA - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº RORSum-0020241-11.2023.5.04. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0403
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020209-55.2024.5.04.0731 Relator JOAO PAULO LUCENA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO PAULO LUCENA
Relator JOAO PAULO LUCENA
RECORRENTE TOUSSAINT JOSEPH
Revisor JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO PARDO WEINGARTNER(OAB: 91345/RS)
RECORRIDO DANIELE DA SILVA GUEDES ADVOGADO GILMAR HERMEN BARUFALDI(OAB:
111893/RS)
ADVOGADO JUSSANA GABRIELI
MACHADO(OAB: 100421/RS) ADVOGADO LARISSA PRESTES CAPELARI(OAB:
126844/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO JBS AVES LTDA.
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER
Intimado(s)/Citado(s): FLORES(OAB: 26977/RS)
- DANIELE DA SILVA GUEDES
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JBS AVES LTDA.
- MUNICIPIO DE RIO PARDO
- TOUSSAINT JOSEPH
Processo Nº ROT-0020216-88.2024.5.04.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020247-10.2021.5.04.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO PAULO LUCENA
Relator JOAO PAULO LUCENA
Revisor JOAO PAULO LUCENA
Revisor JOAO PAULO LUCENA
RECORRENTE RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
RECORRENTE CRECHE ANJOS E MARMANJOS
ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS
EIRELI
HORTA(OAB: 130923/MG)
ADVOGADO ROBERVAN FERREIRA
RECORRIDO DELSON SOUSA PURIFICACAO
ANDREOLLA(OAB: 90457/RS)
ADVOGADO ISMAEL SANTOS SCHMITT(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
99982/RS)
RECORRIDO DANIELA MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB:
31295/RS) ADVOGADO MAIARA KOHLRAUSCH PIRES DA
SILVA(OAB: 107920/RS)
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB:
69821/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DELSON SOUSA PURIFICACAO
- CRECHE ANJOS E MARMANJOS EIRELI
- RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
- DANIELA MACHADO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0020240-77.2024.5.04.0019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE CANOAS
Relator JOAO PAULO LUCENA
Revisor JOAO PAULO LUCENA Processo Nº ROT-0020247-74.2022.5.04.0234
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AGNALDO SILVA CAMARGO
Relator JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS) Revisor JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB: RECORRENTE JOSE ANTONIO CASTRO LOPES
69129/RS)
ADVOGADO ALEXANDRE GARCIA
RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE BALAGUER(OAB: 91942/RS)
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO JULIANE FLECK PALMA(OAB:
ADVOGADO HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB: 83324/RS)
18781/RS)
RECORRIDO DAIANY PORTELA JARDIM
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB: 03664563000
31278/RS)
ADVOGADO DIENIFFER PORTELA PEROTTO
RECORRIDO AGNALDO SILVA CAMARGO LOPES(OAB: 96614/RS)
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: RECORRIDO GFL LOGISTICA LTDA
59730/RS)
ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB: ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
69129/RS)
RECORRIDO JS LOGISTICA LTDA
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
RECORRIDO LUIS ALBERTO DA SILVA JARDIM -
PORTO ALEGRE S A
ME
ADVOGADO HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB:
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
18781/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227040
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
TRABALHO 31278/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - AGNALDO SILVA CAMARGO
- MUNICIPIO DE NOVA RAMADA - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº RORSum-0020241-11.2023.5.04. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0403
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020209-55.2024.5.04.0731 Relator JOAO PAULO LUCENA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO PAULO LUCENA
Relator JOAO PAULO LUCENA
RECORRENTE TOUSSAINT JOSEPH
Revisor JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO PARDO WEINGARTNER(OAB: 91345/RS)
RECORRIDO DANIELE DA SILVA GUEDES ADVOGADO GILMAR HERMEN BARUFALDI(OAB:
111893/RS)
ADVOGADO JUSSANA GABRIELI
MACHADO(OAB: 100421/RS) ADVOGADO LARISSA PRESTES CAPELARI(OAB:
126844/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO JBS AVES LTDA.
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER
Intimado(s)/Citado(s): FLORES(OAB: 26977/RS)
- DANIELE DA SILVA GUEDES
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JBS AVES LTDA.
- MUNICIPIO DE RIO PARDO
- TOUSSAINT JOSEPH
Processo Nº ROT-0020216-88.2024.5.04.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020247-10.2021.5.04.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO PAULO LUCENA
Relator JOAO PAULO LUCENA
Revisor JOAO PAULO LUCENA
Revisor JOAO PAULO LUCENA
RECORRENTE RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
RECORRENTE CRECHE ANJOS E MARMANJOS
ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS
EIRELI
HORTA(OAB: 130923/MG)
ADVOGADO ROBERVAN FERREIRA
RECORRIDO DELSON SOUSA PURIFICACAO
ANDREOLLA(OAB: 90457/RS)
ADVOGADO ISMAEL SANTOS SCHMITT(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
99982/RS)
RECORRIDO DANIELA MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB:
31295/RS) ADVOGADO MAIARA KOHLRAUSCH PIRES DA
SILVA(OAB: 107920/RS)
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB:
69821/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DELSON SOUSA PURIFICACAO
- CRECHE ANJOS E MARMANJOS EIRELI
- RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
- DANIELA MACHADO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0020240-77.2024.5.04.0019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE CANOAS
Relator JOAO PAULO LUCENA
Revisor JOAO PAULO LUCENA Processo Nº ROT-0020247-74.2022.5.04.0234
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AGNALDO SILVA CAMARGO
Relator JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS) Revisor JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB: RECORRENTE JOSE ANTONIO CASTRO LOPES
69129/RS)
ADVOGADO ALEXANDRE GARCIA
RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE BALAGUER(OAB: 91942/RS)
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO JULIANE FLECK PALMA(OAB:
ADVOGADO HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB: 83324/RS)
18781/RS)
RECORRIDO DAIANY PORTELA JARDIM
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB: 03664563000
31278/RS)
ADVOGADO DIENIFFER PORTELA PEROTTO
RECORRIDO AGNALDO SILVA CAMARGO LOPES(OAB: 96614/RS)
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: RECORRIDO GFL LOGISTICA LTDA
59730/RS)
ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB: ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
69129/RS)
RECORRIDO JS LOGISTICA LTDA
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
RECORRIDO LUIS ALBERTO DA SILVA JARDIM -
PORTO ALEGRE S A
ME
ADVOGADO HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB:
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
18781/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227040