Processo ativo
0021292-56.2024.5.04.0101
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Identificação
Nº Processo: 0021292-56.2024.5.04.0101
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO FLECK *** EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 82
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
31278/RS)
Processo Nº ROT-0021292-56.2024.5.04.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EDUARDO TEIXEIRA BARBACOVI
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO DUTRA PILLAR E
SILVA(OAB: 99112/RS)
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO PRISCILA CAMPOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE PELOTAS RAFFAINER(OAB: 79172/RS)
RECORRIDO SANDRA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICELLY SOARES DA ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO
SILVEIRA NAKADA(OAB: 40895/RS)
ADVOGADO GIOVANNI QUADRADO RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
XAVIER(OAB: 120910/RS) PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
ADVOGADO PEDRO CORREA GONCALVES(OAB: ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
98916/RS) 31278/RS)
ADVOGADO SAMUEL CHAPPER(OAB: 19017/RS)
ADVOGADO EISLER ROSA CAVADA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
40196/RS)
- CAYE, NEME, NAKADA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO MARCOS LEAO MARQUES(OAB:
93454/RS) - EDUARDO TEIXEIRA BARBACOVI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A -
TRABALHO TRENSURB
Intimado(s)/Citado(s): O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
- MUNICIPIO DE PELOTAS julgamento híbrida designada para o dia 04/09/2025, às 13h30min,
- SANDRA MICELLY SOARES DA SILVEIRA restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
por ocasião da sessão de julgamento virtual.
Processo Nº RORSum-0021512-15.2024.5.04.0211
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da 6ª Turma - PJe-JT
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS Pauta
RECORRENTE EXPRESSO SAO JOSE LTDA Pauta de Julgamento
ADVOGADO PAULO RODRIGO FIEIRA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Turma do dia
SANTOS(OAB: 70122/RS)
20/08/2025 às 14:00
ADVOGADO PATRICK SCHRODER(OAB:
88697/RS)
RECORRENTE GENEZIO DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS processos abaixo relacionados serão julgados na sessão híbrida da
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
6ª Turma a se realizar às 14hs do dia 20 de agosto de 2025, na sala
RECORRIDO EXPRESSO SAO JOSE LTDA
905 e por videoconferência.
ADVOGADO PAULO RODRIGO FIEIRA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
SANTOS(OAB: 70122/RS)
habilitado no processo nos termos do artigo 11 da Resolução
ADVOGADO PATRICK SCHRODER(OAB:
88697/RS) Administrativa no 13/2022.
RECORRIDO GENEZIO DA SILVA Processo Nº ROT-0020002-71.2022.5.04.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS) Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
- EXPRESSO SAO JOSE LTDA RECORRENTE BANCO SAFRA S A
- GENEZIO DA SILVA ADVOGADO LUIZ CARLOS TORRES
FURTADO(OAB: 93929/RS)
Processo Nº ROT-0021548-13.2017.5.04.0014 ADVOGADO SOLANGE BAVARESCO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 31727/RS)
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO ELISA BOEIRA RECH(OAB:
107257/RS)
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
RECORRENTE CAYE, NEME, NAKADA & SILVA 62546/RS)
ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRENTE GUILHERME ABILIO CARVALHO
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO CARNEIRO
NAKADA(OAB: 40895/RS)
ADVOGADO NELSON ELIAS ROMERO(OAB:
RECORRENTE EDUARDO TEIXEIRA BARBACOVI 91560/RS)
ADVOGADO MARCELO DUTRA PILLAR E RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
SILVA(OAB: 99112/RS)
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
ADVOGADO PRISCILA CAMPOS 17245/PR)
RAFFAINER(OAB: 79172/RS)
RECORRIDO AVIS PROMOCAO DE VENDAS
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO EIRELI
NAKADA(OAB: 40895/RS)
ADVOGADO ROBERTA SABINO DE
RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE ALMEIDA(OAB: 75875/RS)
PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
RECORRIDO BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229314
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
31278/RS)
Processo Nº ROT-0021292-56.2024.5.04.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EDUARDO TEIXEIRA BARBACOVI
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO DUTRA PILLAR E
SILVA(OAB: 99112/RS)
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO PRISCILA CAMPOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE PELOTAS RAFFAINER(OAB: 79172/RS)
RECORRIDO SANDRA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICELLY SOARES DA ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO
SILVEIRA NAKADA(OAB: 40895/RS)
ADVOGADO GIOVANNI QUADRADO RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
XAVIER(OAB: 120910/RS) PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
ADVOGADO PEDRO CORREA GONCALVES(OAB: ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
98916/RS) 31278/RS)
ADVOGADO SAMUEL CHAPPER(OAB: 19017/RS)
ADVOGADO EISLER ROSA CAVADA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
40196/RS)
- CAYE, NEME, NAKADA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO MARCOS LEAO MARQUES(OAB:
93454/RS) - EDUARDO TEIXEIRA BARBACOVI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A -
TRABALHO TRENSURB
Intimado(s)/Citado(s): O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
- MUNICIPIO DE PELOTAS julgamento híbrida designada para o dia 04/09/2025, às 13h30min,
- SANDRA MICELLY SOARES DA SILVEIRA restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
por ocasião da sessão de julgamento virtual.
Processo Nº RORSum-0021512-15.2024.5.04.0211
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da 6ª Turma - PJe-JT
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS Pauta
RECORRENTE EXPRESSO SAO JOSE LTDA Pauta de Julgamento
ADVOGADO PAULO RODRIGO FIEIRA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Turma do dia
SANTOS(OAB: 70122/RS)
20/08/2025 às 14:00
ADVOGADO PATRICK SCHRODER(OAB:
88697/RS)
RECORRENTE GENEZIO DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS processos abaixo relacionados serão julgados na sessão híbrida da
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
6ª Turma a se realizar às 14hs do dia 20 de agosto de 2025, na sala
RECORRIDO EXPRESSO SAO JOSE LTDA
905 e por videoconferência.
ADVOGADO PAULO RODRIGO FIEIRA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
SANTOS(OAB: 70122/RS)
habilitado no processo nos termos do artigo 11 da Resolução
ADVOGADO PATRICK SCHRODER(OAB:
88697/RS) Administrativa no 13/2022.
RECORRIDO GENEZIO DA SILVA Processo Nº ROT-0020002-71.2022.5.04.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS) Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
- EXPRESSO SAO JOSE LTDA RECORRENTE BANCO SAFRA S A
- GENEZIO DA SILVA ADVOGADO LUIZ CARLOS TORRES
FURTADO(OAB: 93929/RS)
Processo Nº ROT-0021548-13.2017.5.04.0014 ADVOGADO SOLANGE BAVARESCO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 31727/RS)
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO ELISA BOEIRA RECH(OAB:
107257/RS)
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
RECORRENTE CAYE, NEME, NAKADA & SILVA 62546/RS)
ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRENTE GUILHERME ABILIO CARVALHO
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO CARNEIRO
NAKADA(OAB: 40895/RS)
ADVOGADO NELSON ELIAS ROMERO(OAB:
RECORRENTE EDUARDO TEIXEIRA BARBACOVI 91560/RS)
ADVOGADO MARCELO DUTRA PILLAR E RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
SILVA(OAB: 99112/RS)
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
ADVOGADO PRISCILA CAMPOS 17245/PR)
RAFFAINER(OAB: 79172/RS)
RECORRIDO AVIS PROMOCAO DE VENDAS
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO EIRELI
NAKADA(OAB: 40895/RS)
ADVOGADO ROBERTA SABINO DE
RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE ALMEIDA(OAB: 75875/RS)
PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
RECORRIDO BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229314