Processo ativo
0020070-80.2024.5.04.0383
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Identificação
Nº Processo: 0020070-80.2024.5.04.0383
Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECO *** - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRENTE - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ALEGRE S A RECORRENTE - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRENTE - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
ADVOGADO - HAMILTON DA SILVA SANTOS (OAB/RS 18781) FAGUNDES LTDA
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) ADVOGADO - ANDRES ULIANA POSSER (OAB/RS 93850)
ADVOGADO - Fabricio Cagol (OAB/RS 65111)
ROT 0020070-80.2024.5.04.0383 ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB/RS 65405)
5ª Turma ADVOGADO - LUIZA DE ARMAS SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/RS
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper 112857)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO - RAFAEL DALLA RIVA BELMONT FONDAIK
ALMEIDA CHAPPER (OAB/RS 121964)
RECORRENTE - JOCELMA JAQUELINE DE OLIVEIRA ADVOGADO - SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR (OAB/RS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PAROBE 78868)
ADVOGADO - DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB/RS 95568) RECORRIDO - GABRIEL NELCY DA SILVA TUSNSKI
RECORRIDO - JOCELMA JAQUELINE DE OLIVEIRA ADVOGADO - Renata Martins da Rosa (OAB/RS 37917)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PAROBE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB/RS 95568) ROT 0020120-93.2024.5.04.8018
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Turma
Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ROT 0020088-44.2024.5.04.0402 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
3ª Turma ROTTA TEDESCO
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RECORRENTE - CELIA VANESKA SANTOS CARAVACA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE - ROSMERI JOHN
ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE - SANDRA HELENA LIMA COLLAR
RECORRENTE - VINICIUS AMERICO RECORRENTE - SANDRA MARISA ALVES DA LUZ
ADVOGADO - ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB/MG 87242) RECORRENTE - VALCIRA ARAUJO DA SILVA
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) 17006)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ROT 0020109-10.2024.5.04.0664 17006)
7ª Turma ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
Gabinete João Pedro Silvestrin 17006)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
SILVESTRIN 17006)
RECORRENTE - JOAO VITOR FOLLMER SCHMITT ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - CLAUDIO PRIOTTO (OAB/RS 115649) 17006)
RECORRIDO - AGRO SERRANA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ROT 0020119-28.2024.5.04.0123 RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
2ª Turma GRANDE DO SUL
Gabinete Gilberto Souza dos Santos CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
SOUZA DOS SANTOS RORSum 0020127-93.2024.5.04.0611
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224875
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ALEGRE S A RECORRENTE - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRENTE - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
ADVOGADO - HAMILTON DA SILVA SANTOS (OAB/RS 18781) FAGUNDES LTDA
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) ADVOGADO - ANDRES ULIANA POSSER (OAB/RS 93850)
ADVOGADO - Fabricio Cagol (OAB/RS 65111)
ROT 0020070-80.2024.5.04.0383 ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB/RS 65405)
5ª Turma ADVOGADO - LUIZA DE ARMAS SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/RS
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper 112857)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO - RAFAEL DALLA RIVA BELMONT FONDAIK
ALMEIDA CHAPPER (OAB/RS 121964)
RECORRENTE - JOCELMA JAQUELINE DE OLIVEIRA ADVOGADO - SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR (OAB/RS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PAROBE 78868)
ADVOGADO - DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB/RS 95568) RECORRIDO - GABRIEL NELCY DA SILVA TUSNSKI
RECORRIDO - JOCELMA JAQUELINE DE OLIVEIRA ADVOGADO - Renata Martins da Rosa (OAB/RS 37917)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PAROBE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB/RS 95568) ROT 0020120-93.2024.5.04.8018
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Turma
Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ROT 0020088-44.2024.5.04.0402 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
3ª Turma ROTTA TEDESCO
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RECORRENTE - CELIA VANESKA SANTOS CARAVACA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE - ROSMERI JOHN
ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE - SANDRA HELENA LIMA COLLAR
RECORRENTE - VINICIUS AMERICO RECORRENTE - SANDRA MARISA ALVES DA LUZ
ADVOGADO - ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB/MG 87242) RECORRENTE - VALCIRA ARAUJO DA SILVA
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) 17006)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ROT 0020109-10.2024.5.04.0664 17006)
7ª Turma ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
Gabinete João Pedro Silvestrin 17006)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
SILVESTRIN 17006)
RECORRENTE - JOAO VITOR FOLLMER SCHMITT ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - CLAUDIO PRIOTTO (OAB/RS 115649) 17006)
RECORRIDO - AGRO SERRANA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ROT 0020119-28.2024.5.04.0123 RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
2ª Turma GRANDE DO SUL
Gabinete Gilberto Souza dos Santos CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
SOUZA DOS SANTOS RORSum 0020127-93.2024.5.04.0611
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224875