Processo ativo
0020660-96.2024.5.04.0661
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Identificação
Nº Processo: 0020660-96.2024.5.04.0661
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO FRANCISQU *** - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB/RS 85565)
RECORRENTE - JOSE CARLOS SILVEIRA ADVOGADO - KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB/RS
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) 127125)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 198602)
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) RORSum 0020660-96.2024.5.04.0661
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS 2ª Turma
77597) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SILVA RECKZIEGEL
RECORRIDO - JOSE CARLOS SILVEIRA RECORRENTE - INSTITUTO EDUCACIONAL METODISTA DE
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PASSO FUNDO - IE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB/PR
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) 41324)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) RECORRIDO - MAURICIO RAMOS SGARBI
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) ADVOGADO - ANDREIA GOMES (OAB/RS 86571)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) ADVOGADO - JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS (OAB/RS 94963)
77597) ADVOGADO - MARCELO MENDES (OAB/RS 49369)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - TANIA MARA MIOTTO (OAB/RS 47482)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AP 0020664-20.2024.5.04.0731
Seção Especializada em Execução
ROT 0020603-80.2024.5.04.0531 Gabinete Lúcia Ehrenbrink
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
Gabinete Gilberto Souza dos Santos EHRENBRINK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO AGRAVANTE - FERNANDA PIRES DOS SANTOS
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - DIEGO FLESCH (OAB/RS 83134)
RECORRENTE - RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO - Mary Margarete Farias Carpes (OAB/RS 55640)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO AGRAVADO - GERMANI ALIMENTOS LTDA
COMERCIO DE FARROUPILHA ADVOGADO - WILMAR SOUZA FILHO (OAB/RS 39366)
ADVOGADO - DANIEL FRANCISQUETTI (OAB/RS 65921)
ADVOGADO - DEBORA TROST RORSum 0020675-74.2024.5.04.0561
(OAB/RS 44947) 11ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ADVOGADO - GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB/RS 85565) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ADVOGADO - KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB/RS ROTTA TEDESCO
127125) RECORRENTE - TAMIRES REGINA DE PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198602) ADVOGADO - JOSE ALBERTO DA SILVA (OAB/RS 31211)
RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A RECORRIDO - CASA DE MARCO COMERCIO DE MATERIAL
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ELETRICO LTDA - EPP
DE FARROUPILHA ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691)
ADVOGADO - DANIEL FRANCISQUETTI (OAB/RS 65921)
ADVOGADO - DEBORA TROST ROT 0020697-66.2024.5.04.0292
(OAB/RS 44947) 5ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224828
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB/RS 85565)
RECORRENTE - JOSE CARLOS SILVEIRA ADVOGADO - KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB/RS
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) 127125)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 198602)
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) RORSum 0020660-96.2024.5.04.0661
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS 2ª Turma
77597) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SILVA RECKZIEGEL
RECORRIDO - JOSE CARLOS SILVEIRA RECORRENTE - INSTITUTO EDUCACIONAL METODISTA DE
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PASSO FUNDO - IE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB/PR
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) 41324)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) RECORRIDO - MAURICIO RAMOS SGARBI
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) ADVOGADO - ANDREIA GOMES (OAB/RS 86571)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) ADVOGADO - JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS (OAB/RS 94963)
77597) ADVOGADO - MARCELO MENDES (OAB/RS 49369)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - TANIA MARA MIOTTO (OAB/RS 47482)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AP 0020664-20.2024.5.04.0731
Seção Especializada em Execução
ROT 0020603-80.2024.5.04.0531 Gabinete Lúcia Ehrenbrink
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
Gabinete Gilberto Souza dos Santos EHRENBRINK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO AGRAVANTE - FERNANDA PIRES DOS SANTOS
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - DIEGO FLESCH (OAB/RS 83134)
RECORRENTE - RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO - Mary Margarete Farias Carpes (OAB/RS 55640)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO AGRAVADO - GERMANI ALIMENTOS LTDA
COMERCIO DE FARROUPILHA ADVOGADO - WILMAR SOUZA FILHO (OAB/RS 39366)
ADVOGADO - DANIEL FRANCISQUETTI (OAB/RS 65921)
ADVOGADO - DEBORA TROST RORSum 0020675-74.2024.5.04.0561
(OAB/RS 44947) 11ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ADVOGADO - GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB/RS 85565) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ADVOGADO - KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB/RS ROTTA TEDESCO
127125) RECORRENTE - TAMIRES REGINA DE PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198602) ADVOGADO - JOSE ALBERTO DA SILVA (OAB/RS 31211)
RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A RECORRIDO - CASA DE MARCO COMERCIO DE MATERIAL
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ELETRICO LTDA - EPP
DE FARROUPILHA ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691)
ADVOGADO - DANIEL FRANCISQUETTI (OAB/RS 65921)
ADVOGADO - DEBORA TROST ROT 0020697-66.2024.5.04.0292
(OAB/RS 44947) 5ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224828