Processo ativo
0001216-34.2017.5.05.0002
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Identificação
Nº Processo: 0001216-34.2017.5.05.0002
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO GABRIE *** EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 149
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
AGRAVADO EDGAR ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 28882/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA) ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) TESTEMUNHA ISABELA MOREIRA FERRER
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) - CESAR ALBERTO DE ARAUJO PINTO
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS - ISABELA MOREIRA FERRER
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO JOSEMIR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA Processo Nº AP-0001216-34.2017.5.05.0002
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) AGRAVANTE JEANE MARIA DE ASSIS OLIVEIRA
NASCIMENTO
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) AGRAVADO ARMAZEM TOP ALTO LTDA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E ADVOGADO VALTER JOSE RIBEIRO
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) PEREIRA(OAB: 23323/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) 15228/BA)
AGRAVADO MARIA RAIMUNDA SANTOS ALVES
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14332/BA) - ARMAZEM TOP ALTO LTDA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: - JEANE MARIA DE ASSIS OLIVEIRA NASCIMENTO
17034/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) Processo Nº AP-0001260-73.2016.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PETROBRAS
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO BARBOSA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: BONFIM
22164/BA)
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: SILVA(OAB: 20722/BA)
59121/RJ)
AGRAVANTE EDINEY MARCOS DE PAULA
AGRAVADO REGINA CELE DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
14332/BA) SILVA(OAB: 20722/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: AGRAVANTE ELIAS DE NOVAIS LIMA
17034/BA)
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA(OAB: 20722/BA)
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
AGRAVANTE GENIVALDO JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
SILVA(OAB: 20722/BA)
AGRAVANTE ISRAEL LIMA BITENCOURT
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
- ANTONIO ALMEIDA DE JESUS SILVA(OAB: 20722/BA)
- EDGAR ARAUJO DOS SANTOS AGRAVADO H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO GICELA ALVES RODRIGUES(OAB:
19713/BA)
- JOSEMIR DA SILVA SANTOS
AGRAVADO HUGO COELHO JUNCAL
- MARIA RAIMUNDA SANTOS ALVES
AGRAVADO JAILTON PINTO DA SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- REGINA CELE DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001110-27.2017.5.05.0017 - CARLOS ALBERTO BARBOSA BONFIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EDINEY MARCOS DE PAULA SANTOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - ELIAS DE NOVAIS LIMA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - GENIVALDO JESUS DOS SANTOS
RECORRENTE CESAR ALBERTO DE ARAUJO - H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
PINTO - HUGO COELHO JUNCAL
ADVOGADO MARCELO ANTONIO ALVARES - ISRAEL LIMA BITENCOURT
SILVA(OAB: 22544/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
AGRAVADO EDGAR ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 28882/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA) ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) TESTEMUNHA ISABELA MOREIRA FERRER
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) - CESAR ALBERTO DE ARAUJO PINTO
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS - ISABELA MOREIRA FERRER
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO JOSEMIR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA Processo Nº AP-0001216-34.2017.5.05.0002
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) AGRAVANTE JEANE MARIA DE ASSIS OLIVEIRA
NASCIMENTO
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) AGRAVADO ARMAZEM TOP ALTO LTDA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E ADVOGADO VALTER JOSE RIBEIRO
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) PEREIRA(OAB: 23323/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) 15228/BA)
AGRAVADO MARIA RAIMUNDA SANTOS ALVES
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14332/BA) - ARMAZEM TOP ALTO LTDA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: - JEANE MARIA DE ASSIS OLIVEIRA NASCIMENTO
17034/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) Processo Nº AP-0001260-73.2016.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PETROBRAS
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO BARBOSA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: BONFIM
22164/BA)
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: SILVA(OAB: 20722/BA)
59121/RJ)
AGRAVANTE EDINEY MARCOS DE PAULA
AGRAVADO REGINA CELE DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
14332/BA) SILVA(OAB: 20722/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: AGRAVANTE ELIAS DE NOVAIS LIMA
17034/BA)
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA(OAB: 20722/BA)
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
AGRAVANTE GENIVALDO JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
SILVA(OAB: 20722/BA)
AGRAVANTE ISRAEL LIMA BITENCOURT
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
- ANTONIO ALMEIDA DE JESUS SILVA(OAB: 20722/BA)
- EDGAR ARAUJO DOS SANTOS AGRAVADO H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO GICELA ALVES RODRIGUES(OAB:
19713/BA)
- JOSEMIR DA SILVA SANTOS
AGRAVADO HUGO COELHO JUNCAL
- MARIA RAIMUNDA SANTOS ALVES
AGRAVADO JAILTON PINTO DA SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- REGINA CELE DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001110-27.2017.5.05.0017 - CARLOS ALBERTO BARBOSA BONFIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EDINEY MARCOS DE PAULA SANTOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - ELIAS DE NOVAIS LIMA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - GENIVALDO JESUS DOS SANTOS
RECORRENTE CESAR ALBERTO DE ARAUJO - H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
PINTO - HUGO COELHO JUNCAL
ADVOGADO MARCELO ANTONIO ALVARES - ISRAEL LIMA BITENCOURT
SILVA(OAB: 22544/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663