0000752-45.2024.5.13.0033

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ADVOGADO EDUARDO GOMES DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
- JOEL ADOLFO DA SILVA
TERCEIRO DIEGO RODRIGUES GONCALVES
INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000752-45.2024.5.13.0033
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DIEGO RODRIGUES GONCALVES Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- ESTADO DA PARAIBA Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E RECORRENTE LIGIANNY DE ALENCAR
PROFISSIONAL MANGUEIRA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Processo Nº ROT-0000712-60.2024.5.13.0034 RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
RECORRENTE JEAN CARLO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
SANTOS(OAB: 17746/PB)
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
25806/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
10867/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
SANTOS FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
- JEAN CARLO DE ARAUJO SILVA SAUDE
- LIGIANNY DE ALENCAR MANGUEIRA LIMA
Processo Nº AP-0000732-78.2023.5.13.0004 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Processo Nº ROT-0000779-52.2024.5.13.0025
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALCELIO MANOEL DA SILVA LIMA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
COSTA(OAB: 16964/PB)
RECORRENTE ATACADAO S.A.
AGRAVADO CONSTRUTORA ANCAR LTDA
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
ADVOGADO HELOISA HELENA BORGES 30250/PR)
MARTINS FALK(OAB: 16149/PE)
RECORRIDO LEANDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO ANA LUCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
MARQUES(OAB: 11343/PE)
FILHO(OAB: 885-A/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCELIO MANOEL DA SILVA LIMA
- ATACADAO S.A.
- CONSTRUTORA ANCAR LTDA
- LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000745-53.2024.5.13.0033
Processo Nº ROT-0000782-70.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CUITE DE
RECORRENTE ANDRE HENRIQUE SIMOES
MAMANGUAPE
GONCALVES
ADVOGADO RENOVATO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
JUNIOR(OAB: 19072-B/PB)
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MANOLYS MARCELINO PASSERAT
ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:
DE SILANS(OAB: 11536/PB)
18824/PB)
RECORRIDO JOEL ADOLFO DA SILVA
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
ADVOGADO JUNIOR MARTINS DA SILVA(OAB: 17794-A/PB)
32252/PB)
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA
PINTO(OAB: 16388/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556