Processo ativo
Eduardo Gonçalves do Carmo e outro; Def. Público: Defensoria Pública
Homicídio Qualificado; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1510906-33.2024.8.26.0228
Vara: 1ª Vara do Júri;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo e outro *** Eduardo Gonçalves do Carmo e outro; Def. Público: Defensoria Pública
Apdo: Robe *** Roberto
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Apelado: Eduardo Gonçal *** Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo e outro; Def. Público: Defensoria Pública
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo e outro; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510906-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1510906-33.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alex Kaecke; Advogado: Thales Ferri Schoedl (OAB: 196377/SP)
1504258-28.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504258-28.2024.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. H.
dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505008-38.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505008-38.2024.8.26.0196; Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo: Roberto
Marques Trovão Lafaeff; Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1000682-58.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pindamonhangaba;
Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000682-
58.2023.8.26.0445; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Marco Antonio Vieira Sales; Advogado: Vicente de Paula Pinto (OAB: 135254/
SP) (Defensor Dativo); Querelado: Sidnelson Marques e outros; Advogada: Ana Beatriz Marques (OAB: 491174/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503414-46.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503414-46.2023.8.26.0156; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: YANNE KETLEN ANTUNES DE SOUZA; Advogada: Yara Monteiro Ares (OAB: 165338/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502144-26.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502144-26.2019.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: R. S. dos S.; Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1512404-44.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512404-44.2023.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Jhennifer Lorena Amaral dos Santos e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1510502-02.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510502-02.2022.8.26.0050; Assunto: Desacato; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apda/Apte: THACIANE PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1535467-26.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535467-26.2023.8.26.0562; Assunto: Abandono de incapaz; Apelante:
DAYANA ANDRADE DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000488-50.2018.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000488-50.2018.8.26.0704; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: R. B. P.; Advogada: Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP); Advogada: Talita Gabrielle Lacerda
de Oliveira (OAB: 198883/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000476-26.2024.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000476-26.2024.8.26.0219; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
WELLINGTON NARCIZO DE SOUZA; Advogada: Jessica Alves de Brito Zinezi (OAB: 213422/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500730-82.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500730-82.2022.8.26.0642; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Adilson dos Santos Silva; Advogado: João Victor Paes de Carvalho (OAB:
407287/SP) (Defensor Dativo); Advogado: William Montesanti Junior (OAB: 175205/SP) (Defensor Dativo)
1500438-72.2022.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo e outro; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510906-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1510906-33.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alex Kaecke; Advogado: Thales Ferri Schoedl (OAB: 196377/SP)
1504258-28.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504258-28.2024.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. H.
dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505008-38.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505008-38.2024.8.26.0196; Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo: Roberto
Marques Trovão Lafaeff; Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1000682-58.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pindamonhangaba;
Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000682-
58.2023.8.26.0445; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Marco Antonio Vieira Sales; Advogado: Vicente de Paula Pinto (OAB: 135254/
SP) (Defensor Dativo); Querelado: Sidnelson Marques e outros; Advogada: Ana Beatriz Marques (OAB: 491174/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503414-46.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503414-46.2023.8.26.0156; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: YANNE KETLEN ANTUNES DE SOUZA; Advogada: Yara Monteiro Ares (OAB: 165338/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502144-26.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502144-26.2019.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: R. S. dos S.; Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1512404-44.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512404-44.2023.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Jhennifer Lorena Amaral dos Santos e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1510502-02.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510502-02.2022.8.26.0050; Assunto: Desacato; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apda/Apte: THACIANE PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1535467-26.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535467-26.2023.8.26.0562; Assunto: Abandono de incapaz; Apelante:
DAYANA ANDRADE DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000488-50.2018.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000488-50.2018.8.26.0704; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: R. B. P.; Advogada: Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP); Advogada: Talita Gabrielle Lacerda
de Oliveira (OAB: 198883/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000476-26.2024.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000476-26.2024.8.26.0219; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
WELLINGTON NARCIZO DE SOUZA; Advogada: Jessica Alves de Brito Zinezi (OAB: 213422/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500730-82.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500730-82.2022.8.26.0642; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Adilson dos Santos Silva; Advogado: João Victor Paes de Carvalho (OAB:
407287/SP) (Defensor Dativo); Advogado: William Montesanti Junior (OAB: 175205/SP) (Defensor Dativo)
1500438-72.2022.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º