0021009-06.2020.5.04.0026

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ELISABETE ALCIONE ROSA DA - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL
SILVA PORTO RGDE
ADVOGADO EDUARDO JACQUES
ESTRELLA(OAB: 88713/RS)
Processo Nº ROT-0021009-06.2020.5.04.0026
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TREVOSUL SERVICOS Relator ANA LUIZA HE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INECK KRUSE
TERCEIRIZADOS LTDA
Revisor ANA LUIZA HEINECK KRUSE
ADVOGADO DIEGO MARTIGNONI(OAB:
65244/RS) RECORRENTE MARCIA HELENA NICHELLE MELO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DEIVIDI GARCIA PEREIRA(OAB:
TRABALHO 84206/RS)
RECORRIDO BANCO LOSANGO S.A. - BANCO
MULTIPLO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB:
- ELISABETE ALCIONE ROSA DA SILVA 128688/SP)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 45592/RS)
- TREVOSUL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0020973-90.2022.5.04.0511 - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCIA HELENA NICHELLE MELO
Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE
Revisor ANA LUIZA HEINECK KRUSE Processo Nº ROT-0021020-91.2022.5.04.0017
RECORRENTE RENAN CESAR WERNER POLETTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANDRO ADRIANI LIMA DOS Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE
SANTOS(OAB: 96462/RS) Revisor ANA LUIZA HEINECK KRUSE
RECORRIDO EDUARDA BECKER RECORRENTE ANDRESSA ALVES DA SILVA
ADVOGADO RECIANI ERENO ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
SANSONOWICZ(OAB: 72166/RS) JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRIDO ENGR CONSTRUCOES E RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INCORPORACOES LTDA
RECORRIDO ANDRESSA ALVES DA SILVA
ADVOGADO SANDRO ADRIANI LIMA DOS
SANTOS(OAB: 96462/RS) ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRIDO ESPÓLIO DE GUSTAVO PAGOT
BECKER RECORRIDO BENETTON SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO FABIANA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
103620/RS) ADVOGADO HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB:
18781/RS)
RECORRIDO JULIANA JOSETE FIN
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO IVANDRO BITENCOURT FEIJO(OAB:
79779/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDA BECKER
- ANDRESSA ALVES DA SILVA
- ENGR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
- ESPÓLIO DE GUSTAVO PAGOT BECKER
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- JULIANA JOSETE FIN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RENAN CESAR WERNER POLETTO
Processo Nº ROT-0021111-41.2023.5.04.0020
Processo Nº TutCautAnt-0020987-50.2025.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE
Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE
Revisor ANA LUIZA HEINECK KRUSE
Revisor ANA LUIZA HEINECK KRUSE
RECORRENTE RENATA FABIOLA DA ROSA SILVA
REQUERENTE LEANDRO CUSTODIO DA ROSA
ADVOGADO THIAGO JALMUSNY DA SILVA
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB: SANTOS(OAB: 77515/RS)
80283/RS)
ADVOGADO EDUARDO CASTELLANO
ADVOGADO LUCI COELHO BITTENCOURT(OAB: FUNARI(OAB: 71049/RS)
38124/RS)
RECORRIDO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
REQUERIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA E ASSISTENCIA
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
ADVOGADO JESSICA SANCHES DOS
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA SANTOS(OAB: 113956/RS)
LIMA(OAB: 90197/RS)
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON DUTRA(OAB: 45662/RS)
MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- RENATA FABIOLA DA ROSA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
- LEANDRO CUSTODIO DA ROSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229402