2149496-98.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149496-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009078-38.2019.8.26.0071; Multas
e demais Sanções; Agravante: Jose Victor Ceron Fornetti; Advogada: Ana Paula Radighieri Moretti (OAB: 137331/SP);
Advogada: Lucia Helena Radighieri de Almeida (OAB: 366539/SP); Agravado: Emdurb - Empresa Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Rural de Bauru; Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP); Advogada: Jenny Galvão Abras (OAB:
203270/SP); Advogada: Aline Rodriguero Dutra (OAB: 213117/SP); Advogado: Ricardo de Campos Pucci (OAB: 264016/SP);
Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149516-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003792-52.2025.8.26.0362; Desvio de Função;
Agravante: Pc Carlos Juliano Martins; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Agravante: Antonio da Costa
Porto Junior; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Agravante: Ricardo Ferreira da Silva; Advogado: José
Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Agravante: Arthur Andrade Calmon; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/
SP); Agravante: Jairo Marcos Pereira Passos; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Agravante: Nelson dos
Santos; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Agravante: Fábio Ferreira Cuminato; Advogado: José Paulo
Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Agravante: André Luiz Mostardinha Almeida; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB:
421704/SP); Agravante: Newton da Costa Periquito; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Agravante: Carla
Martines de Sa; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Agravado: Ilma Senhora Delegada Seccional de Mogi
Guaçu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2149528-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032416-
68.2025.8.26.0053; Penalidades; Agravante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Luiz Antonio de Almeida
Alvarenga (OAB: 146770/SP); Advogada: Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149536-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038314-
62.2025.8.26.0053; Interdição; Agravante: Dayana Priscila Cardoso Cesar; Advogado: Wesley Fioritti Okuda (OAB: 385549/SP);
Agravado: Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Autoridade Pública, Responsável Pelos Atos Impostos Pela Secretaria
Municipa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2149539-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032879-
10.2025.8.26.0053; Cirurgia; Agravante: Sabrina Soares (Por curador); Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP);
Agravante: Ana Cristina Soares Siqueira (Curador(a)); Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149542-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Cautelar Fiscal; 1024278-
55.2023.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Evandro Luis Ledo Peixoto; Advogado: Felipe
Mano Monteiro do Paço (OAB: 419642/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB:
182100/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Interessado: Mixfértil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda.; Advogado: André Lopes Apude (OAB: 286024/SP); Advogado: Bruno Lopes Apude (OAB: 263811/SP); Advogado:
Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP); Interessado: Marcio Alexandre Augusto; Advogado: Victor Mauad (OAB:
128339/SP); Advogada: Cristiane Mouawad Carvalho (OAB: 216348/SP); Interessado: Cipriano José Marçal Fidalgo; Advogado:
Valdir Caetano Decaro (OAB: 175189/SP); Interessada: Mayara Apude Marçal Fidalgo; Advogado: Felipe Mano Monteiro do Paço
(OAB: 419642/SP); Interessado: Bell Assessoria Participações e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Guilherme de Azevedo
Camargo (OAB: 239073/SP); Advogado: Felipe Mano Monteiro do Paço (OAB: 419642/SP); Interessado: Fox Participações,
Invetimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Beatriz Cristine Montes Dainese (OAB: 301569/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149554-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º