Processo ativo
2022744-81.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022744-81.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0056722-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo *** Eduardo Janzon
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022744-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0056722-
75.2012.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon
Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravada: Ana Luiza Gomes da Silva; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/
SP); Advogado: Sônia Regina Martins de Oliveira (OAB: 55208/PR); Agravado: Antonio Eugênio dos Santos; Advogado: Thiago
Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravada: Aparecida Rivas; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravado:
Cyro Braga; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravado: Sidney Galvão Varraschim; Advogado: Thiago
Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravado: Waldir Ramos dos Reis; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022751-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro de Santos; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000386-73.2023.8.26.0562; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Luiz Carlos Barboza; Advogada: Daylane Santos Alves (OAB: 365407/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022752-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
TOSSI SILVA; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008272-98.2024.8.26.0268;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Guilherme Araújo Costa; Advogada: Emely Aparecida Gonçalves de Oliveira Andrade
(OAB: 407908/SP); Agravante: Gracino Pereira da Costa; Advogada: Emely Aparecida Gonçalves de Oliveira Andrade (OAB:
407908/SP); Agravada: Maria Auta Araújo Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022756-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE
SACCHI DE OLIVEIRA; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1018901-46.2024.8.26.0361;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Fábio da Costa Medeiros; Advogado: Felipe Gantus Chagas da Silva (OAB: 119964/
RS); Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso - Sicredi Progresso; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022764-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO
DA SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055764-35.2024.8.26.0576; Telefonia;
Agravante: R Torres Premoldados Ltda; Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Agravada: Telefônica Brasil
S.a; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022768-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Embargos à Execução; 1003533-97.2024.8.26.0457; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Piedade e Denofri Ltda; Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP); Agravado: Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis; Advogada: Vanessa Vieira Quiles (OAB: 295985/SP); Advogado: Francis Mike
Quiles (OAB: 293552/SP); Interessada: Beatriz Pereira Piedade; Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022771-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado;
DÉCIO RODRIGUES; Foro de Santos; 4ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003153-
38.2022.8.26.0562; Duplicata; Agravante: Cimed & Co. S.a.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado:
Alamo Perfumaria e Cosmeticos Ltda; Advogada: Vanessa Vasques Assis dos Reis (OAB: 193848/SP); Agravado: Roberto
Heiji Miyabara; Agravado: Izaura Midori Fujiy; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022772-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1006732-09.2024.8.26.0270; Cartão de Crédito;
Agravante: Marina Pires dos Santos Andrade; Advogado: Aldemarzinho Goncalves Aprato (OAB: 53072/SC); Agravado: Banco
Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022744-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0056722-
75.2012.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon
Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravada: Ana Luiza Gomes da Silva; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/
SP); Advogado: Sônia Regina Martins de Oliveira (OAB: 55208/PR); Agravado: Antonio Eugênio dos Santos; Advogado: Thiago
Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravada: Aparecida Rivas; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravado:
Cyro Braga; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravado: Sidney Galvão Varraschim; Advogado: Thiago
Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravado: Waldir Ramos dos Reis; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022751-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro de Santos; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000386-73.2023.8.26.0562; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Luiz Carlos Barboza; Advogada: Daylane Santos Alves (OAB: 365407/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022752-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
TOSSI SILVA; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008272-98.2024.8.26.0268;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Guilherme Araújo Costa; Advogada: Emely Aparecida Gonçalves de Oliveira Andrade
(OAB: 407908/SP); Agravante: Gracino Pereira da Costa; Advogada: Emely Aparecida Gonçalves de Oliveira Andrade (OAB:
407908/SP); Agravada: Maria Auta Araújo Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022756-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE
SACCHI DE OLIVEIRA; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1018901-46.2024.8.26.0361;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Fábio da Costa Medeiros; Advogado: Felipe Gantus Chagas da Silva (OAB: 119964/
RS); Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso - Sicredi Progresso; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022764-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO
DA SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055764-35.2024.8.26.0576; Telefonia;
Agravante: R Torres Premoldados Ltda; Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Agravada: Telefônica Brasil
S.a; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022768-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Embargos à Execução; 1003533-97.2024.8.26.0457; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Piedade e Denofri Ltda; Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP); Agravado: Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis; Advogada: Vanessa Vieira Quiles (OAB: 295985/SP); Advogado: Francis Mike
Quiles (OAB: 293552/SP); Interessada: Beatriz Pereira Piedade; Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022771-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado;
DÉCIO RODRIGUES; Foro de Santos; 4ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003153-
38.2022.8.26.0562; Duplicata; Agravante: Cimed & Co. S.a.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado:
Alamo Perfumaria e Cosmeticos Ltda; Advogada: Vanessa Vasques Assis dos Reis (OAB: 193848/SP); Agravado: Roberto
Heiji Miyabara; Agravado: Izaura Midori Fujiy; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022772-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1006732-09.2024.8.26.0270; Cartão de Crédito;
Agravante: Marina Pires dos Santos Andrade; Advogado: Aldemarzinho Goncalves Aprato (OAB: 53072/SC); Agravado: Banco
Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º