Processo ativo
1002246-62.2025.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1002246-62.2025.8.26.0361
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Janzon Aval *** Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002246-62.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível;
1002246-62.2025.8.26.0361; Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP); Recorrido: Marcelo Eduardo Salgado Destre; Advogada: Michelle Remes Raposo (OAB: 248266/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002352-03.2024.8.26.0153; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1002352-03.2024.8.26.0153; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado:
Felipe Barreto Tolentino (OAB: 521137/SP); Recorrido: Joao Valdir Fernandes; Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso
(OAB: 200332/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002362-11.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Petição Cível; 1002362-11.2024.8.26.0456; Perdas e Danos;
Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Recorrida: Rita Nazareth Sapia Gama Martins; Advogada: Ana Beatriz Gama Martins (OAB: 443335/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002665-44.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002665-44.2024.8.26.0191; Perdas e Danos; Recorrente: Lindalva Nonato dos
Santos; Advogada: Cristina de Souza Sacramento Mesquita (OAB: 269119/SP); Recorrido: Atacadão S/A; Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Banco CSF SA; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002755-04.2023.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1002755-04.2023.8.26.0477; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil)
S.a.; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/
SP); Recorrida: Nathalia Rago; Advogada: Jenyffer Ramos Ribeiro (OAB: 56392/PR); Advogado: Wilson Ramos Ribeiro (OAB:
278871/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002880-84.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002880-84.2024.8.26.0008; Obrigações; Recorrente: Marcos Vinicius dos Santos Batista; Advogado: Bruno
Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE); Recorrido: Ifood Agência de Serviços de Restaurantes Ltda.; Advogado: Gustavo
José Mizrahi (OAB: 474360/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002951-05.2021.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002951-
05.2021.8.26.0360; Bancários; Recorrente: Banco Cooperativo Sicredi S/A; Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/
SP); Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Recorrente: Itaú
Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrente: Confederação Interestadual das
Cooperativas Ligadas Ao Sicredi; Recorrida: Maria Antonieta Ribeiro Cianco Pinto; Advogado: Guilherme Ribeiro Sanches do
Valle (OAB: 315585/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003017-46.2022.8.26.0296; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Jaguariúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003017-
46.2022.8.26.0296; Obrigações; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: José Eduardo Corrêa; Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB:
163449/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003091-02.2024.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1003091-02.2024.8.26.0306; Indenização por Dano Material; Recte/Recdo: Ebazar.com.br Ltdas/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002246-62.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível;
1002246-62.2025.8.26.0361; Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP); Recorrido: Marcelo Eduardo Salgado Destre; Advogada: Michelle Remes Raposo (OAB: 248266/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002352-03.2024.8.26.0153; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1002352-03.2024.8.26.0153; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado:
Felipe Barreto Tolentino (OAB: 521137/SP); Recorrido: Joao Valdir Fernandes; Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso
(OAB: 200332/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002362-11.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Petição Cível; 1002362-11.2024.8.26.0456; Perdas e Danos;
Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Recorrida: Rita Nazareth Sapia Gama Martins; Advogada: Ana Beatriz Gama Martins (OAB: 443335/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002665-44.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002665-44.2024.8.26.0191; Perdas e Danos; Recorrente: Lindalva Nonato dos
Santos; Advogada: Cristina de Souza Sacramento Mesquita (OAB: 269119/SP); Recorrido: Atacadão S/A; Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Banco CSF SA; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002755-04.2023.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1002755-04.2023.8.26.0477; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil)
S.a.; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/
SP); Recorrida: Nathalia Rago; Advogada: Jenyffer Ramos Ribeiro (OAB: 56392/PR); Advogado: Wilson Ramos Ribeiro (OAB:
278871/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002880-84.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002880-84.2024.8.26.0008; Obrigações; Recorrente: Marcos Vinicius dos Santos Batista; Advogado: Bruno
Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE); Recorrido: Ifood Agência de Serviços de Restaurantes Ltda.; Advogado: Gustavo
José Mizrahi (OAB: 474360/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002951-05.2021.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002951-
05.2021.8.26.0360; Bancários; Recorrente: Banco Cooperativo Sicredi S/A; Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/
SP); Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Recorrente: Itaú
Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrente: Confederação Interestadual das
Cooperativas Ligadas Ao Sicredi; Recorrida: Maria Antonieta Ribeiro Cianco Pinto; Advogado: Guilherme Ribeiro Sanches do
Valle (OAB: 315585/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003017-46.2022.8.26.0296; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Jaguariúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003017-
46.2022.8.26.0296; Obrigações; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: José Eduardo Corrêa; Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB:
163449/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003091-02.2024.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1003091-02.2024.8.26.0306; Indenização por Dano Material; Recte/Recdo: Ebazar.com.br Ltdas/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º