Processo ativo
0000486-95.2024.5.05.0028
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Identificação
Nº Processo: 0000486-95.2024.5.05.0028
Ação: BAIANA DE SAUDE -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO JO *** EDUARDO JOSE GARRIDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS DANTAS
- ERIKA LUANNY BENEVIDES DE ABREU
- ERIKA LUANNY BENEVIDES DE ABREU 05296189582 Processo Nº ROT-0000486-95.2024.5.05.0028
- JOCASTRA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
Processo Nº ROT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -0000462-84.2024.5.05.0281 PAMPLONA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO RECORRENTE ALDECI LOPES SILVA
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
PAMPLONA FILHO MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) RECORRIDO MOREL MONTAGENS DE REDES
ELETRICAS LTDA
RECORRIDO MANOEL MOTA DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
ADVOGADO EUGENIO COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 27619/BA)
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- ALDECI LOPES SILVA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): COELBA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA
COELBA
- MANOEL MOTA DOS SANTOS JUNIOR Processo Nº ROT-0000495-38.2024.5.05.0196
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
Processo Nº ROT-0000464-46.2024.5.05.0122 PAMPLONA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
SERVICOS
PAMPLONA FILHO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
RECORRENTE LUCAS BARRETO DE ARAUJO
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
SANTOS(OAB: 135151/MG)
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
SILVA(OAB: 83341/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
RECORRIDO INTERCEMENT BRASIL S.A. OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO ELCEM CRISTIANE PAES RECORRIDO ESPACO ZEN BAHIA LTDA
GAZELLI(OAB: 120414/SP)
RECORRIDO ZION MONTAGENS E MANUTENCAO Intimado(s)/Citado(s):
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB: - ESPACO ZEN BAHIA LTDA
155771/SP) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
- INTERCEMENT BRASIL S.A.
- LUCAS BARRETO DE ARAUJO Processo Nº ROT-0000503-19.2023.5.05.0012
- ZION MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
Processo Nº ROT-0000480-54.2024.5.05.0201 PAMPLONA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
PAMPLONA FILHO 25998/BA)
RECORRENTE CONSTRUTORA JN E RECORRENTE MARCOS LUIS FREITAS DE
TERRAPLENAGEM LTDA SANTANA
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB: ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
13318/BA) GURGEL(OAB: 11717/BA)
RECORRIDO LUIZ CARLOS DANTAS ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO ITAINA RIBEIRO ALMEIDA(OAB:
72385/BA) RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS DANTAS
- ERIKA LUANNY BENEVIDES DE ABREU
- ERIKA LUANNY BENEVIDES DE ABREU 05296189582 Processo Nº ROT-0000486-95.2024.5.05.0028
- JOCASTRA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
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Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO RECORRENTE ALDECI LOPES SILVA
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
PAMPLONA FILHO MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) RECORRIDO MOREL MONTAGENS DE REDES
ELETRICAS LTDA
RECORRIDO MANOEL MOTA DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
ADVOGADO EUGENIO COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 27619/BA)
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- ALDECI LOPES SILVA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): COELBA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA
COELBA
- MANOEL MOTA DOS SANTOS JUNIOR Processo Nº ROT-0000495-38.2024.5.05.0196
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
Processo Nº ROT-0000464-46.2024.5.05.0122 PAMPLONA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
SERVICOS
PAMPLONA FILHO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
RECORRENTE LUCAS BARRETO DE ARAUJO
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
SANTOS(OAB: 135151/MG)
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
SILVA(OAB: 83341/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
RECORRIDO INTERCEMENT BRASIL S.A. OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO ELCEM CRISTIANE PAES RECORRIDO ESPACO ZEN BAHIA LTDA
GAZELLI(OAB: 120414/SP)
RECORRIDO ZION MONTAGENS E MANUTENCAO Intimado(s)/Citado(s):
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB: - ESPACO ZEN BAHIA LTDA
155771/SP) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
- INTERCEMENT BRASIL S.A.
- LUCAS BARRETO DE ARAUJO Processo Nº ROT-0000503-19.2023.5.05.0012
- ZION MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
Processo Nº ROT-0000480-54.2024.5.05.0201 PAMPLONA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
PAMPLONA FILHO 25998/BA)
RECORRENTE CONSTRUTORA JN E RECORRENTE MARCOS LUIS FREITAS DE
TERRAPLENAGEM LTDA SANTANA
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB: ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
13318/BA) GURGEL(OAB: 11717/BA)
RECORRIDO LUIZ CARLOS DANTAS ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO ITAINA RIBEIRO ALMEIDA(OAB:
72385/BA) RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272