0000211-10.2023.5.05.0311

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 24003)
ROT 0000211-10.2023.5.05.0311
Terceira Turma RORSum 0000281-82.2023.5.05.0131
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
RECORRENTE - PEDRO CESAR DA SILVA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OAB/BA RECORRENTE - LETICIA DA CRUZ TEIXEIRA
32748) ADVOGADO - EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA
RECORRIDO - QUEIROZ PIMENTEL SERVICOS LTDA (OAB/BA 39182)
ADVOGADO - GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA ADVOGADO - JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ
ARAUJO (OAB/BA 27344) 55993)
ADVOGADO - LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (OAB/BA RECORRIDO - FRANCISCO SOLANO MOREIRA
19520) RECORRIDO - G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA RECORRIDO - GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
(OAB/BA 19175) MONTAGENS LTDA
RECORRIDO - GIRLENE LEITE FONSECA 80752950568
ROT 0000223-21.2023.5.05.0021 RECORRIDO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS,
Terceira Turma INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RECORRIDO - JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO - MATHEUS LIMA MOREIRA
GONCALVES RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE - JAMILE DA SILVA FALCAO RECORRIDO - RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 17255) RECORRIDO - ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES
ADVOGADO - RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRIDO - RPSN PATRIMONIAL LTDA
24169) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RECORRIDO - LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO - FERNANDA GERTY BASTOS PINTO (OAB/BA
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 23326)
2738) ADVOGADO - FERNANDA GERTY BASTOS PINTO (OAB/BA
23326)
AP 0000239-48.2023.5.05.0029 ADVOGADO - FERNANDA GERTY BASTOS PINTO (OAB/BA
Primeira Turma 23326)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 26160)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - JOAO BERNARDO DOS SANTOS SOBRINHO
AGRAVANTE - ANA MARIA ARAUJO (OAB/SP 96888)
AGRAVANTE - DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ADVOGADO - JOAO BERNARDO DOS SANTOS SOBRINHO
ESTADO DA BAHIA S/A (OAB/SP 96888)
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ADVOGADO - LAISA JESUS DOS SANTOS (OAB/BA 54841)
(OAB/BA 24003) ADVOGADO - ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB/BA 3479)
AGRAVADO - ANA MARIA ARAUJO ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836)
AGRAVADO - DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836)
ESTADO DA BAHIA S/A ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836)
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270)
ADVOGADO - MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ROT 0000328-49.2023.5.05.0101
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657