0012264-84.2023.5.15.0136

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 136
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0012264-84.2023.5.15.0136 - EURIDES GABRIEL DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSE CAETANO DE SOUZA
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO - LAIRTON ALVES DE SOUZA
MENDES
- SERVAL MONTAGENS E CONSTRUCOES S/C LTDA.
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
RECORRENTE FRAGA CONSTRUCOES E Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ENGENHARIA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO EDUARDO JOSE TISCOSKI próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MARCOMIM(OAB: 39080/SC)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRENTE JOSE CARLOS DOS SANTOS
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO DOUGLAS JUAN MANOQUIM
GALLO(OAB: 445795/SP) Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO MARCIA REGINA CALABRIA dezembro de 2015.
BAIA(OAB: 446238/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO FRAGA CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA 3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
ADVOGADO EDUARDO JOSE TISCOSKI Pauta de Julgamento
MARCOMIM(OAB: 39080/SC)
RECORRIDO JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO MARCIA REGINA CALABRIA
BAIA(OAB: 446238/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
ADVOGADO DOUGLAS JUAN MANOQUIM
GALLO(OAB: 445795/SP) Turma), a realizar-se no dia 25/03/2025, às 13h30, na modalidade
híbrida.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
- JOSE CARLOS DOS SANTOS GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
Processo Nº ROT-0012718-43.2022.5.15.0122 Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, às 13:30
Complemento Processo Eletrônico - PJE hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
MENDES
Regional.
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RECORRENTE GUILHERME SILVA LOPES
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
ADVOGADO VANDERLEI CESAR CORNIANI(OAB:
123128/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRENTE HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
LTDA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM
requererem.
COELHO(OAB: 156347/SP)
RECORRIDO GUILHERME SILVA LOPES
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO VANDERLEI CESAR CORNIANI(OAB:
123128/SP) acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRIDO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL online).
LTDA
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
COELHO(OAB: 156347/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s): portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- GUILHERME SILVA LOPES
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Regimento Interno do Tribunal.
Processo Nº AP-0055500-02.1997.5.15.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
MENDES endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
MENDES
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
AGRAVANTE LAIRTON ALVES DE SOUZA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
ADVOGADO REINALDO CAETANO DA
SILVEIRA(OAB: 68651/SP)
AGRAVADO EURIDES GABRIEL DE SOUZA A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
AGRAVADO JOSE CAETANO DE SOUZA 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
AGRAVADO SERVAL MONTAGENS E com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
CONSTRUCOES S/C LTDA. sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s): sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990