0000311-32.2024.5.21.0004

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
JUNIOR OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
AGRAVANTE JOAO VICTOR COSTA CAVALCANTE
DANTAS RECORRENTE EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
45454/PE) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
AGRAVANTE STONE PAGAMENTOS S.A.
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
ADVOGADO AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
AGRAVADO JOAO VICTOR COSTA CAVALCANTE
271217/SP)
DANTAS
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
AGRAVADO STONE PAGAMENTOS S.A.
271217/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
157840/SP)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 271217/SP)
- JOAO VICTOR COSTA CAVALCANTE DANTAS RECORRENTE SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- STONE PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Processo Nº ROT-0000311-32.2024.5.21.0004
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA MARTINS(OAB:
JUNIOR 271217/SP)
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
JUNIOR
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
RECORRENTE CARLOS CESAR COSTA OLIVEIRA MARTINS(OAB:
ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES 271217/SP)
PEREIRA MACEDO(OAB: 11966/PB) RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
RECORRIDO NATAL VEICULOS LIMITADA CAICARA I SPE S.A.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
ALBUQUERQUE BARRETO(OAB: OLIVEIRA MARTINS(OAB:
5530/RN) 271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
CAICARA II SPE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
- CARLOS CESAR COSTA OLIVEIRA MARTINS(OAB:
- NATAL VEICULOS LIMITADA 271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
CARCARA I SPE S.A.
Processo Nº AP-0000314-16.2022.5.21.0017
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO 271217/SP)
JUNIOR
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO CARCARA II SPE S.A.
JUNIOR
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
AGRAVANTE COMPANHIA ENERGETICA DO RIO OLIVEIRA MARTINS(OAB:
GRANDE DO NORTE COSERN 271217/SP)
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO
JUNIOR(OAB: 2738/RN) I SPE S.A.
AGRAVADO EDIO MAIA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
ADVOGADO JONASIO VIEIRA DE
271217/SP)
MEDEIROS(OAB: 12549/RN)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO
II SPE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
- COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE OLIVEIRA MARTINS(OAB:
COSERN 271217/SP)
- EDIO MAIA DA SILVA JUNIOR RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
TERRAL SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
Processo Nº ROT-0000323-19.2024.5.21.0013
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 271217/SP)
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA
JUNIOR ACRE I SPE S.A.
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
JUNIOR OLIVEIRA MARTINS(OAB:
RECORRENTE EOL POTIGUAR B31 SPE S.A. 271217/SP)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA
OLIVEIRA MARTINS(OAB: AMAZONAS V SPE S.A.
271217/SP) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
RECORRENTE EOL POTIGUAR B32 SPE S.A OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224909