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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4199/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Pauta e incluídos, oportunamente, em pauta presencial, da qual
serão cientificados os senhores advogados, oportunidade em que
será reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral, devendo
ANA PAULA PELLEGRINA LO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CKMANN
os patronos, renovar expressamente o interesse em sustentar.
Presidente do Tribunal
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Vice-Presidente Administrativo portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
WILTON BORBA CANICOBA através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
sdi2@trt15.jus.br
Vice-Presidente Judicial
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
Corregedor Regional
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Processo Nº MSCiv-0007550-33.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Corregedor Regional
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Rua Barão de Jaguara, 901
IMPETRANTE SERVICO NACIONAL DE
Centro APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC
Campinas/SP
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
CEP: 13015927 OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
Telefone(s) : (19) 3731-1600 COATORA OURINHOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO NATALIA BARAKAT PIMENTEL
INTERESSADO
2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
ADVOGADO MARINA BLOCH BRAVI(OAB:
INDIVIDUAIS 297347/SP)
Pauta
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE OURINHOS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais - NATALIA BARAKAT PIMENTEL
dia 23/04/2025 - Virtual - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
23/04/2025, Sessão Extraordinária da 2ª Seção Especializada em sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Dissídios Individuais, para julgamento de processos eletrônicos. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
A sessão será virtual e realizada nos moldes da Resolução Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento
Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento dia 23/04/2025 - Virtual
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Justiça. Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia
23/04/2025, Sessão Extraordinária da 2ª Seção Especializada em
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, observado o Dissídios Individuais, para julgamento de processos eletrônicos.
disposto nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno, desde que
requerido até às 18h do dia 22 de abril de 2025, serão Retirados de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777