Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
EDUARDO LEITE PENTEADO
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Identificação
Nº Processo: 0292221-36.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: EDUARDO LEITE PENTEADO
Autor(es): EDUARDO LEITE PENTEADO, ALEXANDRE TEIXEIRA DE ANDRADE, FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SANDOVAL FILHO SOC *** EDUARDO LEITE PENTEADO, ALEXANDRE TEIXEIRA DE ANDRADE, FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HÉLIO LINCOLN DE OLIVEIRA, WELLINGTON RODRIGO DE OLIVEIRA, ADALBERTO DE SOUZA SÁ
Advogado(s): MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUIS RENATO PERES ALVES FERR *** MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA, LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012
Advogados e OAB
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA F *** MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9445/2026
Processo: 0292221-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035938-33.2019.8.26.0053/0002
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDUARDO LEITE PENTEADO
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9446/2026
Processo: 0292225-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1002664-56.2022.8.26.0053/0029
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALEXANDRE TEIXEIRA DE ANDRADE
Advogados: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9447/2026
Processo: 0292228-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000656-02.2017.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Soc. Advogados: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 638/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9448/2026
Processo: 0292229-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1002664-56.2022.8.26.0053/0030
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogados: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 58283/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9449/2026
Processo: 0292233-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003215-19.2023.8.26.0053/0011
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HÉLIO LINCOLN DE OLIVEIRA
Advogado: WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA (OAB 177272SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9450/2026
Processo: 0292235-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003215-19.2023.8.26.0053/0012
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WELLINGTON RODRIGO DE OLIVEIRA
Advogado: WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA (OAB 177272SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9451/2026
Processo: 0292283-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008812-66.2023.8.26.0053/0014
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ADALBERTO DE SOUZA SÁ
Advogado: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9445/2026
Processo: 0292221-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035938-33.2019.8.26.0053/0002
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDUARDO LEITE PENTEADO
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9446/2026
Processo: 0292225-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1002664-56.2022.8.26.0053/0029
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALEXANDRE TEIXEIRA DE ANDRADE
Advogados: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9447/2026
Processo: 0292228-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000656-02.2017.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Soc. Advogados: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 638/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9448/2026
Processo: 0292229-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1002664-56.2022.8.26.0053/0030
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogados: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 58283/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9449/2026
Processo: 0292233-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003215-19.2023.8.26.0053/0011
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HÉLIO LINCOLN DE OLIVEIRA
Advogado: WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA (OAB 177272SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9450/2026
Processo: 0292235-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003215-19.2023.8.26.0053/0012
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WELLINGTON RODRIGO DE OLIVEIRA
Advogado: WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA (OAB 177272SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9451/2026
Processo: 0292283-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008812-66.2023.8.26.0053/0014
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ADALBERTO DE SOUZA SÁ
Advogado: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º