Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EDUARDO LOPES BRAGA(OAB:
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: PRÓP *** PRÓPRIO
Relator(a): Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Art. 24. Co *** Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO LOPE *** EDUARDO LOPES BRAGA(OAB:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(Plataforma Zoom).
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
RECORRENTE ANAMARIA NASSER NASSIF
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
ADVOGADO EDUARDO LOPES BRAGA(OAB:
aba superior "Serviços" - "I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nscrição para Sustentação Oral" e
47114/MG)
encaminhada até o dia 26.02.2025.
RECORRIDO INSTITUTO MARIA MONTESSORI
LTDA - EPP
RECORRIDO LUX EMPREENDIMENTOS E https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
PARTICIPACOES LTDA
oral
RECORRIDO MARCELO ABDALA BITTENCOURT
RECORRIDO RICARDO LOURENCO FERREIRA
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma
RECORRIDO SOCIEDADE EDUCADORA
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato
MONTESSORI LTDA - EPP
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br.
RECORRIDO TEMIS SVETLANA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
- ANAMARIA NASSER NASSIF
ou
- INSTITUTO MARIA MONTESSORI LTDA - EPP
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
- LUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ou
- MARCELO ABDALA BITTENCOURT
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
- RICARDO LOURENCO FERREIRA
ID da reunião: 689 418 4948
- SOCIEDADE EDUCADORA MONTESSORI LTDA - EPP
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- TEMIS SVETLANA DE SOUZA
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão de julgamento:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ligar quando solicitado;
Pauta de Julgamento
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária 3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
da Primeira Turma - relatoria da Exma. 7297.
Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto:
Sessão virtual: início à 0h do dia 25.02.2025 e término às 23h59 do -Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
dia 27.02.2025. resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
Sessão presencial ou à distância: dia 10.03.2025, excepcionalmente respeito à sua participação.
com início às 8h30 (apenas se houver inscrição para sustentação -Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
oral até dia 26.02.2025). COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
Informações aos advogados: do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos -Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
gabinetes do relator e demais votantes. novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
Composição da Turma no julgamento: do Trabalho da 3ª Região, em especial:
[?]
Relatora: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
gab29@trt3.jus.br Trabalho, partes e terceiros interessados:
2ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli: I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
gab35@trt3.jus.br da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
3ª votante: Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta: videoconferência;
gab1@trt3.jus.br II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à na sessão de julgamento telepresencial;
Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 14.02.2025 e e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
publicada no dia 17.02.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia se o participante for advogado; .
25.02.2025 à 0h e encerrada no dia 27.02.2025, às 23h59. Se IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos
houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
para a sessão que será realizada no dia 10.03.2025, horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
excepcionalmente com início às 8h30, nas modalidades presencial nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
(Plenário 2, localizado no 8º andar do Edifício-Sede) ou à distância documento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(Plataforma Zoom).
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
RECORRENTE ANAMARIA NASSER NASSIF
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
ADVOGADO EDUARDO LOPES BRAGA(OAB:
aba superior "Serviços" - "I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nscrição para Sustentação Oral" e
47114/MG)
encaminhada até o dia 26.02.2025.
RECORRIDO INSTITUTO MARIA MONTESSORI
LTDA - EPP
RECORRIDO LUX EMPREENDIMENTOS E https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
PARTICIPACOES LTDA
oral
RECORRIDO MARCELO ABDALA BITTENCOURT
RECORRIDO RICARDO LOURENCO FERREIRA
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma
RECORRIDO SOCIEDADE EDUCADORA
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato
MONTESSORI LTDA - EPP
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br.
RECORRIDO TEMIS SVETLANA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
- ANAMARIA NASSER NASSIF
ou
- INSTITUTO MARIA MONTESSORI LTDA - EPP
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
- LUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ou
- MARCELO ABDALA BITTENCOURT
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
- RICARDO LOURENCO FERREIRA
ID da reunião: 689 418 4948
- SOCIEDADE EDUCADORA MONTESSORI LTDA - EPP
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- TEMIS SVETLANA DE SOUZA
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão de julgamento:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ligar quando solicitado;
Pauta de Julgamento
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária 3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
da Primeira Turma - relatoria da Exma. 7297.
Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto:
Sessão virtual: início à 0h do dia 25.02.2025 e término às 23h59 do -Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
dia 27.02.2025. resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
Sessão presencial ou à distância: dia 10.03.2025, excepcionalmente respeito à sua participação.
com início às 8h30 (apenas se houver inscrição para sustentação -Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
oral até dia 26.02.2025). COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
Informações aos advogados: do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos -Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
gabinetes do relator e demais votantes. novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
Composição da Turma no julgamento: do Trabalho da 3ª Região, em especial:
[?]
Relatora: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
gab29@trt3.jus.br Trabalho, partes e terceiros interessados:
2ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli: I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
gab35@trt3.jus.br da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
3ª votante: Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta: videoconferência;
gab1@trt3.jus.br II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à na sessão de julgamento telepresencial;
Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 14.02.2025 e e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
publicada no dia 17.02.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia se o participante for advogado; .
25.02.2025 à 0h e encerrada no dia 27.02.2025, às 23h59. Se IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos
houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
para a sessão que será realizada no dia 10.03.2025, horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
excepcionalmente com início às 8h30, nas modalidades presencial nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
(Plenário 2, localizado no 8º andar do Edifício-Sede) ou à distância documento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221