0012398-25.2023.5.15.0003

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
- FATIMA CASTANHO EUSTACHIO Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
- MUNICIPIO DE PIRACICABA PESTANA
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº RORSum-0012398-25.2023.5.15.0003 ADVOGADO EDUARDO LUIS ESTEVES DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 195517/SP)
Relator ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO JANIO D ARC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARTINS VIEIRA(OAB:
PESTANA 246076/SP)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO ALINE REGINA DA CUNHA VALLI
PESTANA MAZZUCHINI(OAB: 405123/SP)
RECORRENTE EDSON ANDRADE SANTANA AGRAVANTE ECONOMUS INSTITUTO DE
ADVOGADO JOAO GUSTAVO CARAMANTI SEGURIDADE SOCIAL
COCONESI(OAB: 361704/SP) ADVOGADO ADRIANA DE CARVALHO
ADVOGADO MATEUS HENRIQUE ALVES VIEIRA(OAB: 128769/SP)
PETRI(OAB: 442086/SP) ADVOGADO CAROLINE DRAGANE
RECORRIDO MAS PEREIRA PORTARIA E AUGUSTO(OAB: 376959/SP)
SERVICOS ADVOGADO BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 472022/SP)
GARCIA(OAB: 308177/SP) AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO EDUARDO LUIS ESTEVES DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 195517/SP)
ADVOGADO JANIO D ARC MARTINS VIEIRA(OAB:
- EDSON ANDRADE SANTANA
246076/SP)
- MAS PEREIRA PORTARIA E SERVICOS
ADVOGADO ALINE REGINA DA CUNHA VALLI
MAZZUCHINI(OAB: 405123/SP)
Processo Nº AP-0038100-96.2001.5.15.0082 AGRAVADO ECONOMUS INSTITUTO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEGURIDADE SOCIAL
Relator ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO ADRIANA DE CARVALHO
PESTANA VIEIRA(OAB: 128769/SP)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO CAROLINE DRAGANE
PESTANA AUGUSTO(OAB: 376959/SP)
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS RAMACCI ADVOGADO BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE
JUNIOR OLIVEIRA(OAB: 472022/SP)
ADVOGADO GUILHERME ROCHA(OAB: AGRAVADO REGINA HELENA BERALDO
345783/SP) ADVOGADO ALOISIO ALVES JUNQUEIRA
ADVOGADO CARLOS ADALBERTO JUNIOR(OAB: 271675/SP)
RODRIGUES(OAB: 106374/SP) TERCEIRO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS
AGRAVADO ANTONIO DAMIAO MARTINS ALVES INTERESSADO
AGRAVADO ELISA DAMIAO MARTINS BARBERO PERITO FRANCISCO RIBEIRO MARTINS
ADVOGADO STEFANO COCENZA TERCEIRO MELISSA KARINA TOMKIW DE
STERNIERI(OAB: 306967/SP) INTERESSADO QUADROS
AGRAVADO LIVRARIA E PAPELARIA MARTINS
RIO PRETO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RONALDO PEREIRA DE CASTRO
- BANCO DO BRASIL SA
AGRAVADO SUZANA DAMIAO MARTINS ALVES
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
TERCEIRO BANCO DO BRASIL SA
- FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS
INTERESSADO
- FRANCISCO RIBEIRO MARTINS
ADVOGADO NEI CALDERON(OAB: 114904/SP)
- MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) - REGINA HELENA BERALDO
TERCEIRO BANCO NOSSA CAIXA S.A.
INTERESSADO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
TERCEIRO PAULO FRANCISCO CARMINATTI
INTERESSADO BARBERO acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Intimado(s)/Citado(s): dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Resolução CNJ nº 591/2024.
- ANTONIO CARLOS RAMACCI JUNIOR
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ANTONIO DAMIAO MARTINS ALVES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- BANCO DO BRASIL SA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- BANCO NOSSA CAIXA S.A.
Campinas, 12 de maio de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
- ELISA DAMIAO MARTINS BARBERO
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
- LIVRARIA E PAPELARIA MARTINS RIO PRETO LTDA - ME
- PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO Pauta de Julgamento
- RONALDO PEREIRA DE CASTRO 3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
- SUZANA DAMIAO MARTINS ALVES Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
no dia 29/05/2025, na modalidade híbrida.
Processo Nº AP-0072600-97.2006.5.15.0088 A Sessão terá início às 13h30.
Complemento Processo Eletrônico - PJE O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
de início às 14h10.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227564