Processo ativo

0022258-33.2025.8.26.0000

0022258-33.2025.8.26.0000
Desobediência; Paciente: L. H. P. B.; Advogada: Rebeca Vicença Araújo (OAB: 483580/
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara
Assunto: Desobediência; Paciente: L. H. P. B.; Advogada: Rebeca Vicença Araújo (OAB: 483580/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Luis Machado (OA *** Eduardo Luis Machado (OAB: 457466/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
0022258-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara
Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dimento Sumário; Nº origem:
1504354-32.2025.8.26.0385; Assunto: Desobediência; Paciente: L. H. P. B.; Advogada: Rebeca Vicença Araújo (OAB: 483580/
SP); Impetrante: R. V. A.
0022265-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0081254-83.2016.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. C. de A.; Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466/SP); Advogado:
Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/SP)
0022280-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
26ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509285-98.2024.8.26.0228; Assunto: Fato Atípico;
Impetrante: Marcelo Agnes Carneiro Lobo; Advogada: Maria Miraildes dos Santos Lobo (OAB: 464723/SP); Impetrado: MM.
Juíza de Direito da 26ª Vara do Foro Central Criminal Barra Funda
0022293-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500154-31.2021.8.26.0511; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Investigado: Marcos Buzetto (Prefeito do Município de Rio das Pedras)
0022301-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501802-85.2025.8.26.0388;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Luis Henrique dos Santos Moreira (Prefeito do Município de Jales)
2207239-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514890-88.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Igor
Mateus dos Santos e outro; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP); Impetrante: Sidvan de Brito
2207243-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007452-34.2020.8.26.0625;
Assunto: Receptação; Impetrante: Letícia de Souza; Paciente: Natalia Aparecida Furtado de Oliveira; Advogada: Letícia de
Souza (OAB: 487222/SP)
2207252-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500706-74.2025.8.26.0666; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rosilda de Souza Araujo; Paciente: Igor Iuri Kurotori; Advogada: Rosilda de
Souza Araujo (OAB: 391765/SP)
2207254-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000641-76.2016.8.26.0244; Assunto: Roubo; Peticionário: Felipe Mendes; Advogado:
Daniel da Silva Barreto (OAB: 9975/SE)
2207256-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009569-
03.2025.8.26.0502; Assunto: Estelionato; Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto; Paciente: Maria Julia Alves
Martins; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP)
2207258-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000012-
47.2019.8.26.0318; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Silmara Aparecida de Almeida; Paciente:
Roseane Alves da Silva de Lara; Advogada: Silmara Aparecida de Almeida (OAB: 121423/SP); Advogada: Bruna Cristina Neix
Nieble de Almeida (OAB: 489034/SP); Impetrante: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida
2207259-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502560-
69.2025.8.26.0548; Assunto: Ameaça; Impetrante: H. A. C. S. C.; Paciente: E. dos S.; Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira
Chagas (OAB: 341021/SP); Advogado: Gabriel Nóbrega Luz (OAB: 528442/SP); Impetrante: G. N. L.
2207261-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0022857-04.2014.8.26.0114; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 21:04
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