Eduardo Luiz Fasanaro de Oliveira - Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB: 280270/SP) - Advogada: Cleia Marilze

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
411972/SP)
2 - 0000143-22.2025.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Relator Silvio José Pinheiro
dos Santos - Recorrente: Janaina Fatima de Carvalho - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Advogado: Eberton
Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) - Advogado: Douglas Alonso Borges (OAB: 411972/SP)
3 - 0001085-88.2024.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Relator Silvio José Pinheiro dos
Santos - Recorrente: Natalina Vanzei - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Advogado: Eberton Guimarães Dias
(OAB: 312829/SP) - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Advogado: Douglas Alonso Borges (OAB: 411972/
SP)
4 - 0005104-18.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Jairo Sampaio Incane Filho
- Recorrente: Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza - Recorrido: Marcos Cesar de Carvalho - Advogada: Luisa
de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) - Advogado: Luís Fernando Rosalino (OAB: 487128/SP)
5 - 1001609-12.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Luiz Fernando Pinto Arcuri
- Colégio Recursal - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jales - Recorrida: Rogéria Almeida Luiz - Advogado: André Domingues
Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - Advogado: Luís Fernando Rosalino (OAB: 487128/SP)
6 - 1003150-55.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Relator Jairo Sampaio Incane
Filho - Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucatu - Recorrida: Ana Claudia Molina - Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB:
310200/SP) - Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP) - Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP) -
Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP)
7 - 1003413-87.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Relator Luiz Fernando Pinto
Arcuri - Colégio Recursal - Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucatu - Recorrida: Juliane Soares Mendes Gonçalves -
Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) - Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP) - Advogado: José
Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP) - Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP)
8 - 1004374-20.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Relator Luiz Fernando Pinto Arcuri
- Colégio Recursal - Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco -
Apelado: Eduardo Luiz Fasanaro de Oliveira - Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB: 280270/SP) - Advogada: Cleia Marilze
Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) - Advogado: Thiago Luiz Couto Silva (OAB: 294415/SP) - Advogado: Marcelo Sasso Gonzaléz
(OAB: 273621/SP)
9 - 1004822-13.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Relator Silvio José Pinheiro
dos Santos - Recorrente: Pedro Silva Rodrigues - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior
(OAB: 217992/SP)
10 - 1006328-46.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Relator Luiz
Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Bruno César Juliatti -
Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) - Advogado: Victor Pereira de Carvalho (OAB: 55937/GO)
11 - 1006999-79.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Relator Luiz Fernando Pinto
Arcuri - Colégio Recursal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Fernandes França - Advogado: Artur Benício
de Souza (OAB: 492153/SP)
12 - 1007348-71.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Relator Luiz Fernando Pinto Arcuri -
Colégio Recursal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Enio Rodrigues Félix - Advogado: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho
(OAB: 350725/SP)
13 - 1009813-70.2021.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Relator Jairo Sampaio Incane
Filho - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrida: SANDRA PRADO DE CARVALHO SILVA - Advogada: Luciley de
Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) - Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP) - Advogado: Ricardo
Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP)
14 - 1044888-49.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Relator Luiz Fernando Pinto
Arcuri - Colégio Recursal - Recorrente: Rilton Costa - Recorrido: Município de Campinas - Advogado: André Luiz Fortuna (OAB:
230922/SP) - Advogado: André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/SP) - Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP)
15 - 1069533-30.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Luiz Fernando Pinto
Arcuri - Colégio Recursal - Recorrente: Magno Antonio Dias Correa - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran -
Advogado: Gabriel Moreira Ragazzi (OAB: 354057/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO