Processo ativo
0000330-20.2024.5.10.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000330-20.2024.5.10.0012
Ação: DE CURSOS ADVOGADO FELLIPE LUIZ GARBULHA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO LYCUR *** EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ADIVONE EUSTAQUIO DE AVELAR Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- Ministério Público do Trabalho RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB:
12307/DF)
Processo Nº ROT-0000330-20.2024.5.10.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
16372/DF)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO JUAREZ BATISTA BORGES
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB:
RECORRENTE MILEIDE LOPES DA SILVA VILELA 223953/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROCHA
JUNIOR(OAB: 60818/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANDINEI MONTEIRO DA
ROCHA(OAB: 62482/DF) - JUAREZ BATISTA BORGES
RECORRIDO TESOURA DE OURO ATACADISTA - NESTLE BRASIL LTDA.
DE CONFECCOES E CALCADOS
LTDA
Processo Nº RORSum-0000346-89.2024.5.10.0103
ADVOGADO RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22517/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
- MILEIDE LOPES DA SILVA VILELA SOUZA BARRETO
- TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECCOES E RECORRENTE ESCOLA EDUC'ARTE EIRELI
CALCADOS LTDA ADVOGADO SAULO VITOR DA SILVA
MUNHOZ(OAB: 51033/DF)
Processo Nº ROT-0000337-33.2024.5.10.0102 ADVOGADO AMANDA LEITE DE FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PONTE(OAB: 64433/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRIDO LUCIANA LIMA LIBERAL
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO GENAIRA MONTEIRO NERES
LIBERAL(OAB: 59850/DF)
RECORRENTE RESIDENCIAL PORTAL DO
CERRADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NAIDSON LINCOLN DO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB: - ESCOLA EDUC'ARTE EIRELI
61301/DF)
- LUCIANA LIMA LIBERAL
RECORRIDO CARLOS TIAGO RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO JOAO MIKE BEZERRA CUNHA(OAB: Processo Nº ROT-0000351-16.2017.5.10.0020
60575/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- CARLOS TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRENTE AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
- RESIDENCIAL PORTAL DO CERRADO ADVOGADO URIEL DOS SANTOS
GONCALVES(OAB: 30616/DF)
ADVOGADO JONAS JOSE VILLACA MENEZES
Processo Nº RORSum-0000341-55.2024.5.10.0010 PATUSCO(OAB: 45884/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS 16171/DF)
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE ALEXANDRE ANTONIO DIOGO
RECORRENTE ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS ADVOGADO FELLIPE LUIZ GARBULHA
EDUCACIONAIS LTDA LINDOSO(OAB: 34854/DF)
ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: ADVOGADO PEDRO INACIO MORAES DE
102466/RJ) OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
RECORRENTE TAMMY AMORIM GUIMARAES RECORRENTE GILSON BARBOSA DUARTE
RAMOS
ADVOGADO FELLIPE LUIZ GARBULHA
ADVOGADO JOAO MIKE BEZERRA CUNHA(OAB: LINDOSO(OAB: 34854/DF)
60575/DF)
ADVOGADO PEDRO INACIO MORAES DE
RECORRIDO ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
EDUCACIONAIS LTDA
RECORRENTE LEOSMAEL MIRANDA FERNANDES
ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:
102466/RJ) ADVOGADO FELLIPE LUIZ GARBULHA
LINDOSO(OAB: 34854/DF)
RECORRIDO TAMMY AMORIM GUIMARAES
RAMOS ADVOGADO PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
ADVOGADO JOAO MIKE BEZERRA CUNHA(OAB:
60575/DF) RECORRENTE PEDRO AMILTON RODRIGUES DA
CRUZ
ADVOGADO FELLIPE LUIZ GARBULHA
Intimado(s)/Citado(s): LINDOSO(OAB: 34854/DF)
- ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
- TAMMY AMORIM GUIMARAES RAMOS
RECORRENTE RAFAEL MARTINS DE LIMA
Processo Nº ROT-0000342-72.2022.5.10.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228317
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ADIVONE EUSTAQUIO DE AVELAR Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- Ministério Público do Trabalho RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB:
12307/DF)
Processo Nº ROT-0000330-20.2024.5.10.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
16372/DF)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO JUAREZ BATISTA BORGES
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB:
RECORRENTE MILEIDE LOPES DA SILVA VILELA 223953/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROCHA
JUNIOR(OAB: 60818/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANDINEI MONTEIRO DA
ROCHA(OAB: 62482/DF) - JUAREZ BATISTA BORGES
RECORRIDO TESOURA DE OURO ATACADISTA - NESTLE BRASIL LTDA.
DE CONFECCOES E CALCADOS
LTDA
Processo Nº RORSum-0000346-89.2024.5.10.0103
ADVOGADO RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22517/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
- MILEIDE LOPES DA SILVA VILELA SOUZA BARRETO
- TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECCOES E RECORRENTE ESCOLA EDUC'ARTE EIRELI
CALCADOS LTDA ADVOGADO SAULO VITOR DA SILVA
MUNHOZ(OAB: 51033/DF)
Processo Nº ROT-0000337-33.2024.5.10.0102 ADVOGADO AMANDA LEITE DE FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PONTE(OAB: 64433/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRIDO LUCIANA LIMA LIBERAL
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO GENAIRA MONTEIRO NERES
LIBERAL(OAB: 59850/DF)
RECORRENTE RESIDENCIAL PORTAL DO
CERRADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NAIDSON LINCOLN DO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB: - ESCOLA EDUC'ARTE EIRELI
61301/DF)
- LUCIANA LIMA LIBERAL
RECORRIDO CARLOS TIAGO RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO JOAO MIKE BEZERRA CUNHA(OAB: Processo Nº ROT-0000351-16.2017.5.10.0020
60575/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- CARLOS TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRENTE AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
- RESIDENCIAL PORTAL DO CERRADO ADVOGADO URIEL DOS SANTOS
GONCALVES(OAB: 30616/DF)
ADVOGADO JONAS JOSE VILLACA MENEZES
Processo Nº RORSum-0000341-55.2024.5.10.0010 PATUSCO(OAB: 45884/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS 16171/DF)
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE ALEXANDRE ANTONIO DIOGO
RECORRENTE ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS ADVOGADO FELLIPE LUIZ GARBULHA
EDUCACIONAIS LTDA LINDOSO(OAB: 34854/DF)
ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: ADVOGADO PEDRO INACIO MORAES DE
102466/RJ) OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
RECORRENTE TAMMY AMORIM GUIMARAES RECORRENTE GILSON BARBOSA DUARTE
RAMOS
ADVOGADO FELLIPE LUIZ GARBULHA
ADVOGADO JOAO MIKE BEZERRA CUNHA(OAB: LINDOSO(OAB: 34854/DF)
60575/DF)
ADVOGADO PEDRO INACIO MORAES DE
RECORRIDO ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
EDUCACIONAIS LTDA
RECORRENTE LEOSMAEL MIRANDA FERNANDES
ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:
102466/RJ) ADVOGADO FELLIPE LUIZ GARBULHA
LINDOSO(OAB: 34854/DF)
RECORRIDO TAMMY AMORIM GUIMARAES
RAMOS ADVOGADO PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
ADVOGADO JOAO MIKE BEZERRA CUNHA(OAB:
60575/DF) RECORRENTE PEDRO AMILTON RODRIGUES DA
CRUZ
ADVOGADO FELLIPE LUIZ GARBULHA
Intimado(s)/Citado(s): LINDOSO(OAB: 34854/DF)
- ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
- TAMMY AMORIM GUIMARAES RAMOS
RECORRENTE RAFAEL MARTINS DE LIMA
Processo Nº ROT-0000342-72.2022.5.10.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228317