Processo ativo
0010913-96.2014.5.14.0402
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Identificação
Nº Processo: 0010913-96.2014.5.14.0402
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO MENDONCA - SILVIA R *** EDUARDO MENDONCA - SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
ADVOGADO EDUARDO MENDONCA - SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS
BORGES(OAB: 385370/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - AC
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO) - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - AC
RECORRIDO MFB MARFRIG FRIGORIFICOS
BRASIL S.A Processo Nº AP-0010913-96.2014.5.14.0402
ADVOGADO LUCIANA CODECO ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRAZERES ALMEIDA(OAB: Relator SHIKOU SADAHIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
213435/SP)
Revisor SHIKOU SADAHIRO
RECORRIDO MINERVA S.A.
AGRAVANTE ADRIANO DE MENEZES FROTA
ADVOGADO RODRIGO GONCALVES DE
ARAUJO(OAB: 343073/SP) ADVOGADO ANDRE FERREIRA MARQUES(OAB:
3319/AC)
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE CORREIA
GOMES(OAB: 288793/SP) AGRAVADO R. P. GOMES
ADVOGADO BEATRIZ SANTOS CAVERZAN(OAB: AGRAVADO ROBERTO PEREIRA GOMES
225553/MG) AGRAVADO WILTON BATISTA
ADVOGADO EDUARDO MENDONCA ADVOGADO SILVIA ROBERTA LIMA ARGIMON
BORGES(OAB: 385370/SP) DA SILVA(OAB: 3971/AC)
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: ADVOGADO MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA
22331/GO) SILVA(OAB: 3708/AC)
ADVOGADO LEANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS(OAB: 3368/AC)
- FORTUNCERES S.A.
- GILMAR BEZERRA Intimado(s)/Citado(s):
- MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A - ADRIANO DE MENEZES FROTA
- MINERVA S.A. - R. P. GOMES
- ROBERTO PEREIRA GOMES
Processo Nº ROT-0001340-89.2024.5.14.0141 - WILTON BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SHIKOU SADAHIRO Porto Velho, 27 de junho de 2025.
Revisor SHIKOU SADAHIRO
RECORRENTE ENERGISA RONDONIA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SUMÁRIO
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
6673/RO)
PRIMEIRA TURMA 1
RECORRIDO GILMAR PAES ROSA
Pauta 1
ADVOGADO ABIGAIL ANDREIA ROLDAO
FEITOSA(OAB: 13645/RO)
ADVOGADO WILSON LUIZ NEGRI(OAB: 3757/RO)
ADVOGADO LUCIANE BRANDALISE(OAB:
6073/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- GILMAR PAES ROSA
Processo Nº AP-0008200-74.2002.5.14.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
AGRAVANTE SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA
BASTOS
ADVOGADO RAIMUNDO PAIVA SODRE
JUNIOR(OAB: 35040/PA)
ADVOGADO CAROLINA ARRAIS MAROJA DE
SOUZA(OAB: 32647/PA)
AGRAVADO PEDRO RODRIGUES DE MENEZES
ADVOGADO ANDRIW SOUZA VIVAN(OAB:
4585/AC)
TERCEIRO JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOS
INTERESSADO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) - AC
INTERESSADO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - AC
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOS
- PEDRO RODRIGUES DE MENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228910
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
ADVOGADO EDUARDO MENDONCA - SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS
BORGES(OAB: 385370/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - AC
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO) - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - AC
RECORRIDO MFB MARFRIG FRIGORIFICOS
BRASIL S.A Processo Nº AP-0010913-96.2014.5.14.0402
ADVOGADO LUCIANA CODECO ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRAZERES ALMEIDA(OAB: Relator SHIKOU SADAHIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
213435/SP)
Revisor SHIKOU SADAHIRO
RECORRIDO MINERVA S.A.
AGRAVANTE ADRIANO DE MENEZES FROTA
ADVOGADO RODRIGO GONCALVES DE
ARAUJO(OAB: 343073/SP) ADVOGADO ANDRE FERREIRA MARQUES(OAB:
3319/AC)
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE CORREIA
GOMES(OAB: 288793/SP) AGRAVADO R. P. GOMES
ADVOGADO BEATRIZ SANTOS CAVERZAN(OAB: AGRAVADO ROBERTO PEREIRA GOMES
225553/MG) AGRAVADO WILTON BATISTA
ADVOGADO EDUARDO MENDONCA ADVOGADO SILVIA ROBERTA LIMA ARGIMON
BORGES(OAB: 385370/SP) DA SILVA(OAB: 3971/AC)
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: ADVOGADO MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA
22331/GO) SILVA(OAB: 3708/AC)
ADVOGADO LEANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS(OAB: 3368/AC)
- FORTUNCERES S.A.
- GILMAR BEZERRA Intimado(s)/Citado(s):
- MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A - ADRIANO DE MENEZES FROTA
- MINERVA S.A. - R. P. GOMES
- ROBERTO PEREIRA GOMES
Processo Nº ROT-0001340-89.2024.5.14.0141 - WILTON BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SHIKOU SADAHIRO Porto Velho, 27 de junho de 2025.
Revisor SHIKOU SADAHIRO
RECORRENTE ENERGISA RONDONIA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SUMÁRIO
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
6673/RO)
PRIMEIRA TURMA 1
RECORRIDO GILMAR PAES ROSA
Pauta 1
ADVOGADO ABIGAIL ANDREIA ROLDAO
FEITOSA(OAB: 13645/RO)
ADVOGADO WILSON LUIZ NEGRI(OAB: 3757/RO)
ADVOGADO LUCIANE BRANDALISE(OAB:
6073/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- GILMAR PAES ROSA
Processo Nº AP-0008200-74.2002.5.14.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
AGRAVANTE SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA
BASTOS
ADVOGADO RAIMUNDO PAIVA SODRE
JUNIOR(OAB: 35040/PA)
ADVOGADO CAROLINA ARRAIS MAROJA DE
SOUZA(OAB: 32647/PA)
AGRAVADO PEDRO RODRIGUES DE MENEZES
ADVOGADO ANDRIW SOUZA VIVAN(OAB:
4585/AC)
TERCEIRO JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOS
INTERESSADO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) - AC
INTERESSADO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - AC
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOS
- PEDRO RODRIGUES DE MENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228910