Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Eduardo Miguellone

1055100-84.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1055100-84.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Eduardo Miguellone
Reqdo: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Eduardo Miguellone, Rivenaldo Vieira de Freitas Junior, Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a., Cervejaria Petrópolis S, Re *** Eduardo Miguellone, Rivenaldo Vieira de Freitas Junior, Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a., Cervejaria Petrópolis S, Rebeca Vital Matias Acioli, Cleyson Rodrigues Lopes, Adolfo Coelho Ribeiro de Souza, Neide Dias de Almeida Santos, Dean Alejander Santos de Araújo
Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL D *** DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Advogado(s): 500000, SP, Maria Almeida Mendes de Oliveira, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 474469, Lucas Gabriel Moreira Branco, 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira, 338189 *** 500000, SP, Maria Almeida Mendes de Oliveira, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 474469, Lucas Gabriel Moreira Branco, 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 429687, Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 409858, Larissa Rombaldo Arantes, 464120, Jéssica Pires Adam, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro
Advogados e OAB
Advogado: 500000/SP - Maria Alme *** 500000/SP - Maria Almeida Mendes de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1055100-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Miguellone
ADVOGADO : 500000/SP - Maria Almeida Mendes de Oliveira
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066263-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rivenaldo Vieira d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Freitas Junior
ADVOGADO : 244749/SP - Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065834-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a.
ADVOGADO : 25510/BA - MILENA GILA FONTES MONSTANS
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066264-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cervejaria Petrópolis S/A
ADVOGADO : 474469/SP - Lucas Gabriel Moreira Branco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066265-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rebeca Vital Matias Acioli
ADVOGADO : 65832/GO - Isabella Fernandes Pereira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066266-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleyson Rodrigues Lopes
ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066267-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adolfo Coelho Ribeiro de Souza
ADVOGADO : 429687/SP - Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1066268-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Neide Dias de Almeida Santos
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066269-68.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Larissa Rombaldo Arantes
ADVOGADO : 409858/SP - Larissa Rombaldo Arantes
IMPTDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066270-53.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Romildo dos Santos Moreira
ADVOGADO : 464120/SP - Jéssica Pires Adam
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066271-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dean Alejander Santos de Araújo
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 18:03
Reportar