Processo ativo
1023882-21.2024.8.26.0361
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1023882-21.2024.8.26.0361
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo M *** Eduardo Mithio Era
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1023882-21.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1023882-21.2024.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Stephany Guimarães Pinheiro; Advogado: Eduardo Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. thio Era
(OAB: 300064/SP); Recorrido: Vivence Coworking; Advogado: Eri Nepomuceno (OAB: 354033/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027431-41.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027431-
41.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida:
Samantha Jane Pearson de Faro Passos; Advogado: Raphael Ricardo de Faro Passos (OAB: 213029/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033445-04.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033445-04.2024.8.26.0114;
Perdas e Danos; Recorrente: Eronilda Maria da Silva Carvalho; Advogada: Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643/SP); Recorrente:
Elson Carvalho; Advogada: Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643/SP); Recorrido: Amanda Sampaio Comercio Automotivo Eirelli;
Advogado: Érico Vinícius Iannuzzi (OAB: 183846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033770-90.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033770-90.2024.8.26.0562;
Obrigações; Requerente: Antonio Carlos Pinto Fernandes de Magalhães; Advogada: Isabella Cristina Ferrão Batista (OAB: 391296/SP);
Requerido: Transport Air Portugal - Tap; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035305-09.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1035305-09.2024.8.26.0577; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Recorrido: Fabrício Luís do Nascimento; Advogada:
Camila Zambroni Creado (OAB: 235487/SP); Advogada: Brenda Domingues Rocha (OAB: 481845/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043975-67.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1043975-
67.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP); Recorrente: WEBJET LINHAS AÉREAS; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Recorrida: Janaina Rita Macedo Oliveira; Advogada: Janaina Rita Macedo Oliveira
(OAB: 292779/SP); Recorrido: Gabriel Bueno Fioravanti; Advogada: Janaina Rita Macedo Oliveira (OAB: 292779/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052774-60.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052774-60.2024.8.26.0224; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida:
Celia Cristian Campos; Advogado: Fabio Gomes de Oliveira (OAB: 303418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1081798-57.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1081798-
57.2023.8.26.0002; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Art - Serviços Em Eventos Ltda.; Advogada: Daniella
Spach Rocha Barbosa (OAB: 222841/SP); Advogado: Aloisio Costa Junior (OAB: 300935/SP); Recorrente: Artgusto Comercio de
Massas e Rotisserie Ltda; Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Advogado: Derek Lameiro Lucio (OAB: 385367/SP);
Recorrido: Nelson Viera de Souza Junior; Advogado: Marcel Pedro dos Santos Belotto (OAB: 256538/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 8
Apelação Criminal 7
Habeas Corpus Criminal 1
Mandado de Segurança Cível 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1023882-21.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1023882-21.2024.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Stephany Guimarães Pinheiro; Advogado: Eduardo Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. thio Era
(OAB: 300064/SP); Recorrido: Vivence Coworking; Advogado: Eri Nepomuceno (OAB: 354033/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027431-41.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027431-
41.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida:
Samantha Jane Pearson de Faro Passos; Advogado: Raphael Ricardo de Faro Passos (OAB: 213029/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033445-04.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033445-04.2024.8.26.0114;
Perdas e Danos; Recorrente: Eronilda Maria da Silva Carvalho; Advogada: Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643/SP); Recorrente:
Elson Carvalho; Advogada: Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643/SP); Recorrido: Amanda Sampaio Comercio Automotivo Eirelli;
Advogado: Érico Vinícius Iannuzzi (OAB: 183846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033770-90.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033770-90.2024.8.26.0562;
Obrigações; Requerente: Antonio Carlos Pinto Fernandes de Magalhães; Advogada: Isabella Cristina Ferrão Batista (OAB: 391296/SP);
Requerido: Transport Air Portugal - Tap; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035305-09.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1035305-09.2024.8.26.0577; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Recorrido: Fabrício Luís do Nascimento; Advogada:
Camila Zambroni Creado (OAB: 235487/SP); Advogada: Brenda Domingues Rocha (OAB: 481845/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043975-67.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1043975-
67.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP); Recorrente: WEBJET LINHAS AÉREAS; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Recorrida: Janaina Rita Macedo Oliveira; Advogada: Janaina Rita Macedo Oliveira
(OAB: 292779/SP); Recorrido: Gabriel Bueno Fioravanti; Advogada: Janaina Rita Macedo Oliveira (OAB: 292779/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052774-60.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052774-60.2024.8.26.0224; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida:
Celia Cristian Campos; Advogado: Fabio Gomes de Oliveira (OAB: 303418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1081798-57.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1081798-
57.2023.8.26.0002; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Art - Serviços Em Eventos Ltda.; Advogada: Daniella
Spach Rocha Barbosa (OAB: 222841/SP); Advogado: Aloisio Costa Junior (OAB: 300935/SP); Recorrente: Artgusto Comercio de
Massas e Rotisserie Ltda; Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Advogado: Derek Lameiro Lucio (OAB: 385367/SP);
Recorrido: Nelson Viera de Souza Junior; Advogado: Marcel Pedro dos Santos Belotto (OAB: 256538/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 8
Apelação Criminal 7
Habeas Corpus Criminal 1
Mandado de Segurança Cível 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º