0000012-79.2023.8.26.0334

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Macaubal; Vara Única; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000012-79.2023.8.26.0334;
Alimentos; Agravante: A. L. S. F.; Advogada: Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB: 389145/SP); Agravante: L. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M. S. F.; Advogada:
Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB: 389145/SP); Agravante: K. S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Duany Kaine
Jesus dos Santos (OAB: 389145/SP); Agravado: M. P. F.; Advogado: Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147106-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Lorena; 2ª Vara Cível; Usucapião; 0003112-08.2005.8.26.0323; Usucapião Ordinária; Agravante: Wanessa Andréa da
Silva; Advogado: Carlos de Oliveira Lima Neto (OAB: 245720/SP); Agravante: Ginandreia da Silva e Santana; Advogado: Carlos
de Oliveira Lima Neto (OAB: 245720/SP); Agravante: Wanise Andréa da Silva Vieira; Advogado: Carlos de Oliveira Lima Neto
(OAB: 245720/SP); Agravado: Jose Roberto Ayrosa Rangel; Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321/SP);
Agravado: Francisco Teofilo dos Reis Junqueira; Advogada: Tassia Fernanda Gomes Leite (OAB: 289965/SP); Agravado: Maria
de Lourdes Nunes Junqueira; Agravado: Margarida Nunes Rangel; Interessado: Eunice Pires da Silva; Advogada: Cristiane
Alves Sampaio (OAB: 146974/SP); Advogada: Zeima da Costa Satim Mori (OAB: 163490/SP); Advogado: Cristiano Quintana
Bittencourt (OAB: 179129/SP); Advogada: Fabia de Oliveira Rodrigues Maruco (OAB: 145009/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147109-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Praia Grande; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Inventário; 0005720-60.2009.8.26.0477; Inventário e
Partilha; Agravante: Suely Alvo; Advogado: Paulo Roberto Sobreira Junior (OAB: 271071/SP); Advogado: Luiz Fernando
Mariano da Costa Salles (OAB: 158310/SP); Agravada: Vivian Alvo (Inventariante); Advogada: Tais Verônica de Souza Gregório
(OAB: 437470/SP); Agravada: Helouise Alvo Castilho; Advogada: Adriana Brasil Alves (OAB: 198344/SP); Agravada: Patricia
Oliveira Alvo; Advogada: Adriana Brasil Alves (OAB: 198344/SP); Agravado: Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora
Ltda; Advogado: Piero de Sousa Siqueira (OAB: 284278/SP); Agravado: Margarido Alvo (Espólio); Advogada: Tais Verônica
de Souza Gregório (OAB: 437470/SP); Interessado: Paulo Chagas Silva; Advogado: Felipe Augusto Serafim (OAB: 305227/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP); Interessado:
Jose Eduardo Abi Rached; Advogado: Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147110-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0007394-89.1999.8.26.0100; Espécies
de Contratos; Agravante: Solange Evagelista Silva; Advogada: Jokellin Santana Sancho (OAB: 508054/SP); Agravada: Sidely
dos Santos Leme Pereira de Almeida; Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda
Vieira (OAB: 450405/SP); Agravado: José Ailton Sales Pereira Junior; Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/
SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Agravado: Sidney Roberto Leme Pereira; Advogado: Márcio
Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Agravado: Jose Ailton Sales
Pereira (Espólio); Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/
SP); Interessado: Inocoop Brasil S/S Ltda. - ME; Advogada: Rosineia Angela Maza Comissário (OAB: 224468/SP); Advogada:
Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Interessada: Margareth dos Santos Leme; Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro
(OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Interessado: José Angelo Honorato Batista; Advogada:
Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Interessada: Marilda Ratis Polli; Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/
SP); Interessado: Ana Paula Ratis Freitas; Advogada: Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira
(OAB: 450405/SP); Interessado: João Lopes da Silva; Advogada: Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP); Advogada: Marcella
Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147113-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1016765-17.2023.8.26.0004; Inventário
e Partilha; Agravante: Renata Procópio da Silva (Inventariante); Advogado: Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186/SP);
Advogada: Samara Maria Sousa Maciel (OAB: 309511/SP); Agravante: Leandro Lopes de Andrade (Espólio); Agravado: Vinicius
Barbosa Andrade; Advogada: Maria Luciana Guedes (OAB: 181633/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147118-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ
ANTONIO COSTA; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1001702-72.2025.8.26.0297;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: N. A. dos S.; Advogada: Leticia Fernanda Martinez (OAB: 466357/SP); Agravado: E.
M. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2147125-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010286-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º