Processo ativo
1011554-95.2022.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 1011554-95.2022.8.26.0016
Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: 42477 *** Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: 424771/SP); Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1011554-95.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1011554-95.2022.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Clube de Saúde Administradora de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Benefícios
Ltda; Advogado: Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: 424771/SP); Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrida: Mariana Pereira Clemes; Advogado: Gustavo Gasparino Becker (OAB:
31896/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1012136-91.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012136-
91.2024.8.26.0609; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Lgf Industria e Comércio Eletrônico Ltda - Grão de Gente;
Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Recorrida: Simone Ferreira Santos; Advogado: Antonio Emidio dos Santos
Filho (OAB: 282031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012468-43.2023.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012468-
43.2023.8.26.0302; Obrigações; Recorrente: Caiçara Clube de Jaú; Advogado: Daniel Aroni Zeber (OAB: 162988/SP); Recorrido:
Mauricio Spina; Advogado: Luciano Roberto Ronquesel Battochio (OAB: 176724/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014817-61.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014817-
61.2024.8.26.0309; Responsabilidade Civil; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros
Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrido: Natália Peixoto de Melo Neiva; Advogado: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB: 173888/SP);
Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Recorrido: Visa
do Brasil Empreendimentos Ltda.; Advogada: Carolina Neves do Patrocinio Nunes (OAB: 249937/SP); Recorrida: Lojas Renner S/A;
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015074-37.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015074-
37.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Euzebio Conrado Filho; Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 482924/
SP); Recorrido: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1017593-09.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017593-09.2024.8.26.0576; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Jack
Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Advogada: Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP); Recorrido: Carlos Roberto Rueda; Advogado:
Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017703-08.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017703-
08.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Recorrente: Hb Saúde S/A; Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931/CE);
Recorrida: Sandra Mara da Silva Ruff o; Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP); Advogado: Silverio Polotto (OAB:
27199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018579-27.2024.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1018579-27.2024.8.26.0005; Fornecimento de Água; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrida: Daniela Santos
Rocha; Advogada: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB: 151264/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1011554-95.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1011554-95.2022.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Clube de Saúde Administradora de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Benefícios
Ltda; Advogado: Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: 424771/SP); Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrida: Mariana Pereira Clemes; Advogado: Gustavo Gasparino Becker (OAB:
31896/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1012136-91.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012136-
91.2024.8.26.0609; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Lgf Industria e Comércio Eletrônico Ltda - Grão de Gente;
Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Recorrida: Simone Ferreira Santos; Advogado: Antonio Emidio dos Santos
Filho (OAB: 282031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012468-43.2023.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012468-
43.2023.8.26.0302; Obrigações; Recorrente: Caiçara Clube de Jaú; Advogado: Daniel Aroni Zeber (OAB: 162988/SP); Recorrido:
Mauricio Spina; Advogado: Luciano Roberto Ronquesel Battochio (OAB: 176724/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014817-61.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014817-
61.2024.8.26.0309; Responsabilidade Civil; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros
Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrido: Natália Peixoto de Melo Neiva; Advogado: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB: 173888/SP);
Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Recorrido: Visa
do Brasil Empreendimentos Ltda.; Advogada: Carolina Neves do Patrocinio Nunes (OAB: 249937/SP); Recorrida: Lojas Renner S/A;
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015074-37.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015074-
37.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Euzebio Conrado Filho; Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 482924/
SP); Recorrido: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1017593-09.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017593-09.2024.8.26.0576; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Jack
Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Advogada: Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP); Recorrido: Carlos Roberto Rueda; Advogado:
Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017703-08.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017703-
08.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Recorrente: Hb Saúde S/A; Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931/CE);
Recorrida: Sandra Mara da Silva Ruff o; Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP); Advogado: Silverio Polotto (OAB:
27199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018579-27.2024.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1018579-27.2024.8.26.0005; Fornecimento de Água; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrida: Daniela Santos
Rocha; Advogada: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB: 151264/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º