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Eduardo Orugian de Santos Fazzion; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1012853-63.2024.8.26.0008
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível;
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/
Partes e Advogados
Apelado: Eduardo Orugian de San *** Eduardo Orugian de Santos Fazzion; Advogado:
Apdo: Unibap - União Brasileira de Apo *** Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga
Apte: José Artur Fernandes; Advog *** José Artur Fernandes; Advogada: Rayssa Fernanda Predin
Advogados e OAB
Advogado: João Antonio Bonini (OAB: 310026/SP) *** João Antonio Bonini (OAB: 310026/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1012853-63.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível;
1012853-63.2024.8.26.0008; Planos de saúde; Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas
Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Apelado: Eduardo Orugian de Santos Fazzion; Advogado:
Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Advogado: João Antonio Bonini (OAB: 310026/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013065-59.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de São Carlos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1013065-59.2024.8.26.0566; Associação; Apte/Apdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga
Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apdo/Apte: José Artur Fernandes; Advogada: Rayssa Fernanda Predin
E Silva (OAB: 400555/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1013270-97.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013270-
97.2025.8.26.0002; Associação; Apelante: Eliana Silva de Oliveira; Advogado: Ednaldo Cavalcante de Sousa (OAB: 474266/SP);
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013306-49.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013306-
49.2024.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelante: Fabio Futema; Advogado: Alex Falcão Mendes Cohn (OAB: 392810/SP); Advogado: Mauricio Romano
Filho (OAB: 393031/SP); Apelado: Lapa - Assistência Médica Ltda; Advogado: Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB:
246803/SP); Advogada: Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB: 174096/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013334-21.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Monitória; 1013334-21.2023.8.26.0506; Associação;
Apelante: Sertran Sertãozinho Transportes e Serviços Ltda; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Apelado:
Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros – Anatrip; Advogada: Suellen Lunguinho do
Nascimento (OAB: 60821/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1013373-31.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1013373-31.2025.8.26.0576; Associação; Apelante: Grace Mara Riscala; Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP);
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013408-55.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de São Carlos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013408-55.2024.8.26.0566;
Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/
RS); Apelada: Fatima Maria Rodrigues da Silva; Advogada: Rayssa Fernanda Predin E Silva (OAB: 400555/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013463-65.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013463-
65.2024.8.26.0320; Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apdo/Apte: Agenor Correia da Silva; Advogada: Erica Cilene Martins
(OAB: 247653/SP); Advogado: Diego Inhesta Hilario (OAB: 286973/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1012853-63.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível;
1012853-63.2024.8.26.0008; Planos de saúde; Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas
Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Apelado: Eduardo Orugian de Santos Fazzion; Advogado:
Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Advogado: João Antonio Bonini (OAB: 310026/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013065-59.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de São Carlos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1013065-59.2024.8.26.0566; Associação; Apte/Apdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga
Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apdo/Apte: José Artur Fernandes; Advogada: Rayssa Fernanda Predin
E Silva (OAB: 400555/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1013270-97.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013270-
97.2025.8.26.0002; Associação; Apelante: Eliana Silva de Oliveira; Advogado: Ednaldo Cavalcante de Sousa (OAB: 474266/SP);
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013306-49.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013306-
49.2024.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelante: Fabio Futema; Advogado: Alex Falcão Mendes Cohn (OAB: 392810/SP); Advogado: Mauricio Romano
Filho (OAB: 393031/SP); Apelado: Lapa - Assistência Médica Ltda; Advogado: Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB:
246803/SP); Advogada: Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB: 174096/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013334-21.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Monitória; 1013334-21.2023.8.26.0506; Associação;
Apelante: Sertran Sertãozinho Transportes e Serviços Ltda; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Apelado:
Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros – Anatrip; Advogada: Suellen Lunguinho do
Nascimento (OAB: 60821/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1013373-31.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1013373-31.2025.8.26.0576; Associação; Apelante: Grace Mara Riscala; Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP);
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013408-55.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de São Carlos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013408-55.2024.8.26.0566;
Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/
RS); Apelada: Fatima Maria Rodrigues da Silva; Advogada: Rayssa Fernanda Predin E Silva (OAB: 400555/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013463-65.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013463-
65.2024.8.26.0320; Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apdo/Apte: Agenor Correia da Silva; Advogada: Erica Cilene Martins
(OAB: 247653/SP); Advogado: Diego Inhesta Hilario (OAB: 286973/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º