Processo ativo
1007278-09.2023.8.26.0526
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Identificação
Nº Processo: 1007278-09.2023.8.26.0526
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007278-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Fica *** Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1007278-09.2023.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007278-
09.2023.8.26.0526; Repetição do Indébito; Recorrente: Silvana Rodrigues; Advogada: Andrea Barbieri (OAB: 323677/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Recorrido:
Banco Mercantil S/A; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007657-65.2024.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1007657-65.2024.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Francisca Weryca Macedo Oliveira; Advogado:
Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada: Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131/SP); Recorrente: Francisca Weryslene
Rocha de Oliveira; Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada: Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131/SP);
Recorrido: Riguetto e Fredi S/s Ltda; Advogada: Juliana Silva Sene Brito (OAB: 282140/SP); Advogada: Caroline Carvalho Nilsen (OAB:
269506/SP); Recorrido: Antonio Fredi Neto; Advogada: Juliana Silva Sene Brito (OAB: 282140/SP); Advogada: Caroline Carvalho Nilsen
(OAB: 269506/SP); Recorrida: Ana Paula dos Santos Righetto; Advogada: Juliana Silva Sene Brito (OAB: 282140/SP); Advogada:
Caroline Carvalho Nilsen (OAB: 269506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007969-18.2022.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007969-18.2022.8.26.0248; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Fundação Getúlio Vargas; Advogado: Décio
Freire (OAB: 56543/MG); Recorrente: Ibe Business Education de Campinas Ltda; Advogado: Ivan Luiz Castrese (OAB: 250138/SP);
Advogada: Jéssica de Brito Contro (OAB: 376692/SP); Recorrido: Paulo Henrique Seidenstucker; Advogado: Felipe Mora Fujii (OAB:
375259/SP); Advogado: Pedro Henrique Belini de Melo (OAB: 467648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008593-76.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008593-76.2025.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Recorrido: Natalicio
Peixoto da Silva; Advogado: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008767-85.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008767-85.2025.8.26.0114; Perdas
e Danos; Recorrente: Sociedade Campineira de Educação e Instrução; Advogado: Felipe Godoy Bruno (OAB: 409746/SP); Recorrida:
Gabriela Vitoria da Silva; Advogada: Rackel Ferreira da Silva Martins (OAB: 378519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008961-30.2024.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008961-30.2024.8.26.0176;
Obrigações; Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/
SP); Recorrido: Edson de Oliveira Lima; Advogado: Cletus Vinícius Oliveira Resende (OAB: 450605/SP); Advogado: Lucas Faria
Carvalho (OAB: 425343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009108-51.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009108-
51.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Recorrido:
Ana Carolina Camargo Domingues; Advogada: MARIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB: 70844/PR); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009395-09.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1009395-09.2024.8.26.0438; Obrigações; Recorrente: Maria Silvia Faria Galano; Advogado: Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB:
184842/SP); Advogado: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP); Recorrido: Helio Araujo do Valle; Advogado: Helio Araujo do
Valle (OAB: 73137/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1007278-09.2023.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007278-
09.2023.8.26.0526; Repetição do Indébito; Recorrente: Silvana Rodrigues; Advogada: Andrea Barbieri (OAB: 323677/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Recorrido:
Banco Mercantil S/A; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007657-65.2024.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1007657-65.2024.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Francisca Weryca Macedo Oliveira; Advogado:
Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada: Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131/SP); Recorrente: Francisca Weryslene
Rocha de Oliveira; Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada: Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131/SP);
Recorrido: Riguetto e Fredi S/s Ltda; Advogada: Juliana Silva Sene Brito (OAB: 282140/SP); Advogada: Caroline Carvalho Nilsen (OAB:
269506/SP); Recorrido: Antonio Fredi Neto; Advogada: Juliana Silva Sene Brito (OAB: 282140/SP); Advogada: Caroline Carvalho Nilsen
(OAB: 269506/SP); Recorrida: Ana Paula dos Santos Righetto; Advogada: Juliana Silva Sene Brito (OAB: 282140/SP); Advogada:
Caroline Carvalho Nilsen (OAB: 269506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007969-18.2022.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007969-18.2022.8.26.0248; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Fundação Getúlio Vargas; Advogado: Décio
Freire (OAB: 56543/MG); Recorrente: Ibe Business Education de Campinas Ltda; Advogado: Ivan Luiz Castrese (OAB: 250138/SP);
Advogada: Jéssica de Brito Contro (OAB: 376692/SP); Recorrido: Paulo Henrique Seidenstucker; Advogado: Felipe Mora Fujii (OAB:
375259/SP); Advogado: Pedro Henrique Belini de Melo (OAB: 467648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008593-76.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008593-76.2025.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Recorrido: Natalicio
Peixoto da Silva; Advogado: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008767-85.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008767-85.2025.8.26.0114; Perdas
e Danos; Recorrente: Sociedade Campineira de Educação e Instrução; Advogado: Felipe Godoy Bruno (OAB: 409746/SP); Recorrida:
Gabriela Vitoria da Silva; Advogada: Rackel Ferreira da Silva Martins (OAB: 378519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008961-30.2024.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008961-30.2024.8.26.0176;
Obrigações; Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/
SP); Recorrido: Edson de Oliveira Lima; Advogado: Cletus Vinícius Oliveira Resende (OAB: 450605/SP); Advogado: Lucas Faria
Carvalho (OAB: 425343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009108-51.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009108-
51.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Recorrido:
Ana Carolina Camargo Domingues; Advogada: MARIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB: 70844/PR); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009395-09.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1009395-09.2024.8.26.0438; Obrigações; Recorrente: Maria Silvia Faria Galano; Advogado: Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB:
184842/SP); Advogado: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP); Recorrido: Helio Araujo do Valle; Advogado: Helio Araujo do
Valle (OAB: 73137/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º