Processo ativo
1016279-70.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1016279-70.2024.8.26.0562
Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Pereira Lopes (OAB: 178158/SP *** Eduardo Pereira Lopes (OAB: 178158/SP); Advogada: Marcela de Almeida Pino
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1016279-70.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016279-70.2024.8.26.0562; Equivalência salarial; Recorrente: Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de São Paulo; Recorrido:
Joaquim Carlos de Freitas Bonorino Filho; Advogado: Eduardo Pereira Lopes (OAB: 178158/SP); Advogada: Marcela de Almeida Pino
da Silva (OAB: 439496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016691-48.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1016691-48.2024.8.26.0320; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauro Correa Portas Junior; Advogada:
Silvana Helena Gil Miguel (OAB: 421007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017742-98.2022.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1017742-98.2022.8.26.0309; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Henry
Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Recorrida: Dalila Carla da Silva Morais; Advogado: Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/
SP); Advogada: Amanda de Camargo Batista Callegari (OAB: 454603/SP); Advogado: Jackson Hoff man Mororo (OAB: 297777/SP);
Advogada: Mayara Hoff man de Gauto (OAB: 426298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018503-52.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1018503-52.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Vitor Basso Schul;
Advogado: Ronaldo Dutra (OAB: 378326/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018654-44.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1018654-44.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Christiano da Silva; Advogada:
Lizandra Kate Medeiros Silva Gom (OAB: 358946/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB:
431733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018972-48.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1018972-48.2024.8.26.0361; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Boris Attila Abad Muro; Advogado:
Marco Aurelio Lopes Fernandes (OAB: 139055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019364-85.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1019364-85.2025.8.26.0576; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: André Henrique
de Souza; Advogado: Dauro Henrique Lopes de Oliveira (OAB: 522860/SP); Advogada: Juliana Lopes de Oliveira (OAB: 327865/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1019411-21.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1019411-21.2024.8.26.0309; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Osmarina
Aparecida Scarpin Piolla; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019780-74.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1019780-74.2024.8.26.0451; Perdas e Danos; Recorrente:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP); Recorrido: Raissa Saran Sartori; Advogado:
Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB: 368901/SP); Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1016279-70.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016279-70.2024.8.26.0562; Equivalência salarial; Recorrente: Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de São Paulo; Recorrido:
Joaquim Carlos de Freitas Bonorino Filho; Advogado: Eduardo Pereira Lopes (OAB: 178158/SP); Advogada: Marcela de Almeida Pino
da Silva (OAB: 439496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016691-48.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1016691-48.2024.8.26.0320; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauro Correa Portas Junior; Advogada:
Silvana Helena Gil Miguel (OAB: 421007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017742-98.2022.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1017742-98.2022.8.26.0309; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Henry
Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Recorrida: Dalila Carla da Silva Morais; Advogado: Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/
SP); Advogada: Amanda de Camargo Batista Callegari (OAB: 454603/SP); Advogado: Jackson Hoff man Mororo (OAB: 297777/SP);
Advogada: Mayara Hoff man de Gauto (OAB: 426298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018503-52.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1018503-52.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Vitor Basso Schul;
Advogado: Ronaldo Dutra (OAB: 378326/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018654-44.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1018654-44.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Christiano da Silva; Advogada:
Lizandra Kate Medeiros Silva Gom (OAB: 358946/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB:
431733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018972-48.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1018972-48.2024.8.26.0361; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Boris Attila Abad Muro; Advogado:
Marco Aurelio Lopes Fernandes (OAB: 139055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019364-85.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1019364-85.2025.8.26.0576; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: André Henrique
de Souza; Advogado: Dauro Henrique Lopes de Oliveira (OAB: 522860/SP); Advogada: Juliana Lopes de Oliveira (OAB: 327865/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1019411-21.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1019411-21.2024.8.26.0309; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Osmarina
Aparecida Scarpin Piolla; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019780-74.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1019780-74.2024.8.26.0451; Perdas e Danos; Recorrente:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP); Recorrido: Raissa Saran Sartori; Advogado:
Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB: 368901/SP); Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º