Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
EDUARDO PERETTI GUIMARÃES
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Identificação
Nº Processo: 0331805-13.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Partes e Advogados
Reqte: EDUARDO PERETTI GUIMARÃES
Autor(es): EDUARDO PERETTI GUIMARÃES, AUGUSTO ALVES DA NOBREGA, INIS ROSE QUARTIM ALBUQUERQUE SATO, VALDIR PE *** EDUARDO PERETTI GUIMARÃES, AUGUSTO ALVES DA NOBREGA, INIS ROSE QUARTIM ALBUQUERQUE SATO, VALDIR PEDRO DA SILVA, JOÃO CARLOS CALDEIRA DA SILVA, RICARDO LUIS BARRETO DA COSTA, HOMERO RIGHETTO NETTO
Advogado(s): RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 39547 *** RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613, ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES D *** RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13818/2026
Processo: 0331805-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005252-31.2024.8.26.0361/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: EDUARDO PERETTI GUIMARÃES
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13819/2026
Processo: 0331806-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008699-61.2023.8.26.0361/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: AUGUSTO ALVES DA NOBREGA
Advogados: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13820/2026
Processo: 0331807-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002300-16.2023.8.26.0361/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: INIS ROSE QUARTIM ALBUQUERQUE SATO
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13821/2026
Processo: 0331808-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010822-32.2023.8.26.0361/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: VALDIR PEDRO DA SILVA
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13822/2026
Processo: 0331816-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001174-89.2024.8.26.0297/0003
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: JOÃO CARLOS CALDEIRA DA SILVA
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13823/2026
Processo: 0331839-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002200-11.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: RICARDO LUIS BARRETO DA COSTA
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13824/2026
Processo: 0331841-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002927-67.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: HOMERO RIGHETTO NETTO
Advogado: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13818/2026
Processo: 0331805-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005252-31.2024.8.26.0361/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: EDUARDO PERETTI GUIMARÃES
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13819/2026
Processo: 0331806-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008699-61.2023.8.26.0361/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: AUGUSTO ALVES DA NOBREGA
Advogados: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13820/2026
Processo: 0331807-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002300-16.2023.8.26.0361/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: INIS ROSE QUARTIM ALBUQUERQUE SATO
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13821/2026
Processo: 0331808-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010822-32.2023.8.26.0361/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: VALDIR PEDRO DA SILVA
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13822/2026
Processo: 0331816-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001174-89.2024.8.26.0297/0003
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: JOÃO CARLOS CALDEIRA DA SILVA
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13823/2026
Processo: 0331839-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002200-11.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: RICARDO LUIS BARRETO DA COSTA
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13824/2026
Processo: 0331841-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002927-67.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: HOMERO RIGHETTO NETTO
Advogado: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º