Processo ativo
2212988-64.2025.8.26.0000
Sucessões; Agravante: Cleber Alexandre Freitas
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Identificação
Nº Processo: 2212988-64.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara da Família e
Assunto: Sucessões; Agravante: Cleber Alexandre Freitas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Agravado: *** Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Agravado: Antonio Alves da Costa (Inventariante); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2212988-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1001555-04.2025.8.26.0020; Assunto: Sucessões; Agravante: C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. leber Alexandre Freitas
e outro; Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Agravado: Antonio Alves da Costa (Inventariante); Advogado:
Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB: 252023/SP); Agravado: Sebastião Alvess da Costa (Espólio); Interessada: Maria Aparecida
Ignacio; Advogada: Andrea Siqueira (OAB: 135072/SP); Interessada: Almir Henrique Freitas; Advogado: Maurício Heitor Rossi de
Castro E Silva (OAB: 207429/SP); Interessado: Juan Suarez Rojas Junior e outro; Advogada: Juliana Sayure Zyahana Oliveira
(OAB: 405423/SP); Advogado: Roberto Zyahana Oliveira (OAB: 274394/SP)
2213054-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação:
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000061-50.2025.8.26.0270; Assunto: Alimentos;
Paciente: P. R. de O. L.; Advogado: Luciano da Silva Santos (OAB: 154133/SP); Impetrante: L. da S. S.; Advogado: Luciano da
Silva Santos (OAB: 154133/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. J. do F. F. de I.; Interessada: R. A. dos S. A. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogado: Sergio Soares Vieira (OAB: 511163/SP)
2213117-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000341-30.2022.8.26.0010;
Assunto: Alimentos; Impetrante: C. S. O. C.; Advogada: Clivia Sofia Oliveira Camilo (OAB: 409010/SP); Paciente: L. O. C.;
Advogada: Clivia Sofia Oliveira Camilo (OAB: 409010/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. X. - I.; Interessado:
L. de P. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213178-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079273-31.2025.8.26.0100;
Assunto: Franquia; Agravante: Izabelle Gino David Jorge e outros; Advogado: Vinicius Pimentel Neves (OAB: 145800/MG);
Agravado: Odontocompany Franchising Ltda.; Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP)
2213209-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Campinas;
Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025545-67.2024.8.26.0114; Assunto: Reajuste contratual;
Requerente: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Requerido: Flávio Fraislebem; Advogado: Arthur Chekmenian Spernega (OAB: 317289/SP)
3009506-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Criminal; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1518489-35.2025.8.26.0228; Assunto: Alimentos; Paciente: A. P.
M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. C. da C.
2213499-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0043436-63.2024.8.26.0100; Assunto: Fixação; Paciente: E.
G. do N. L.; Advogada: Lygia Francisca Torres (OAB: 434079/SP); Impetrante: L. F. T.; Advogada: Lygia Francisca Torres (OAB:
434079/SP); Impetrado: M. J. de D. da 8 V. da F. e S. do F. C.
2213570-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara Plantão - Itu;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000041-18.2025.8.26.0569; Assunto: Alimentos; Impetrante: G. S. M.; Advogado:
Gustavo Silveira Moraes (OAB: 365012/SP); Paciente: M. de S. M.; Advogado: Gustavo Silveira Moraes (OAB: 365012/SP);
Impetrado: M. J. de D. da V. P. - I. do F. P. - 2 C. - I.; Interessada: H. G. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP)
2213589-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1015727-43.2018.8.26.0004; Assunto: Curatela; Impetrante: C. E. e
P. LTDA.; Advogado: Caio Lopes Cravero (OAB: 446510/SP); Advogado: Carlos Emiliano Guerra Filgueiras (OAB: 154187/SP);
Impetrado: M. J. de D. da 8 V. da F. e S. do F. C. C.; Interessada: B. B. C. C. e outros; Advogado: David Kassow (OAB: 162150/
SP); Advogado: Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/SP); Interessado: C. F. C. C.; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP); Advogada: Maira Pereira Velez (OAB: 258921/SP); Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/
SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Advogado: Julio Cesar de Nigris Boccalini (OAB: 121574/
SP); Advogado: Marcelo Milani Mattos (OAB: 469535/SP); Interessada: F. F. G.; Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB:
287483/SP); Interessado: M. R. L. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado:
E. do B. S/A; Advogada: Mariom Fernandes Durães (OAB: 265778/SP); Advogado: Luiz Felipe de Toledo Pieroni (OAB: 208414/
SP)
2213590-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1111059-30.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Requerente:
Eliane Sabbagh Chartouni, e outro; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerido: Sul América Serviços de
Saúde S.a.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de
Benefícios S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2212988-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1001555-04.2025.8.26.0020; Assunto: Sucessões; Agravante: C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. leber Alexandre Freitas
e outro; Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Agravado: Antonio Alves da Costa (Inventariante); Advogado:
Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB: 252023/SP); Agravado: Sebastião Alvess da Costa (Espólio); Interessada: Maria Aparecida
Ignacio; Advogada: Andrea Siqueira (OAB: 135072/SP); Interessada: Almir Henrique Freitas; Advogado: Maurício Heitor Rossi de
Castro E Silva (OAB: 207429/SP); Interessado: Juan Suarez Rojas Junior e outro; Advogada: Juliana Sayure Zyahana Oliveira
(OAB: 405423/SP); Advogado: Roberto Zyahana Oliveira (OAB: 274394/SP)
2213054-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação:
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000061-50.2025.8.26.0270; Assunto: Alimentos;
Paciente: P. R. de O. L.; Advogado: Luciano da Silva Santos (OAB: 154133/SP); Impetrante: L. da S. S.; Advogado: Luciano da
Silva Santos (OAB: 154133/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. J. do F. F. de I.; Interessada: R. A. dos S. A. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogado: Sergio Soares Vieira (OAB: 511163/SP)
2213117-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000341-30.2022.8.26.0010;
Assunto: Alimentos; Impetrante: C. S. O. C.; Advogada: Clivia Sofia Oliveira Camilo (OAB: 409010/SP); Paciente: L. O. C.;
Advogada: Clivia Sofia Oliveira Camilo (OAB: 409010/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. X. - I.; Interessado:
L. de P. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213178-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079273-31.2025.8.26.0100;
Assunto: Franquia; Agravante: Izabelle Gino David Jorge e outros; Advogado: Vinicius Pimentel Neves (OAB: 145800/MG);
Agravado: Odontocompany Franchising Ltda.; Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP)
2213209-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Campinas;
Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025545-67.2024.8.26.0114; Assunto: Reajuste contratual;
Requerente: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Requerido: Flávio Fraislebem; Advogado: Arthur Chekmenian Spernega (OAB: 317289/SP)
3009506-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Criminal; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1518489-35.2025.8.26.0228; Assunto: Alimentos; Paciente: A. P.
M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. C. da C.
2213499-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0043436-63.2024.8.26.0100; Assunto: Fixação; Paciente: E.
G. do N. L.; Advogada: Lygia Francisca Torres (OAB: 434079/SP); Impetrante: L. F. T.; Advogada: Lygia Francisca Torres (OAB:
434079/SP); Impetrado: M. J. de D. da 8 V. da F. e S. do F. C.
2213570-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara Plantão - Itu;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000041-18.2025.8.26.0569; Assunto: Alimentos; Impetrante: G. S. M.; Advogado:
Gustavo Silveira Moraes (OAB: 365012/SP); Paciente: M. de S. M.; Advogado: Gustavo Silveira Moraes (OAB: 365012/SP);
Impetrado: M. J. de D. da V. P. - I. do F. P. - 2 C. - I.; Interessada: H. G. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP)
2213589-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1015727-43.2018.8.26.0004; Assunto: Curatela; Impetrante: C. E. e
P. LTDA.; Advogado: Caio Lopes Cravero (OAB: 446510/SP); Advogado: Carlos Emiliano Guerra Filgueiras (OAB: 154187/SP);
Impetrado: M. J. de D. da 8 V. da F. e S. do F. C. C.; Interessada: B. B. C. C. e outros; Advogado: David Kassow (OAB: 162150/
SP); Advogado: Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/SP); Interessado: C. F. C. C.; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP); Advogada: Maira Pereira Velez (OAB: 258921/SP); Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/
SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Advogado: Julio Cesar de Nigris Boccalini (OAB: 121574/
SP); Advogado: Marcelo Milani Mattos (OAB: 469535/SP); Interessada: F. F. G.; Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB:
287483/SP); Interessado: M. R. L. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado:
E. do B. S/A; Advogada: Mariom Fernandes Durães (OAB: 265778/SP); Advogado: Luiz Felipe de Toledo Pieroni (OAB: 208414/
SP)
2213590-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1111059-30.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Requerente:
Eliane Sabbagh Chartouni, e outro; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerido: Sul América Serviços de
Saúde S.a.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de
Benefícios S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º