Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Eduardo Pires Fakiani

1066975-51.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1066975-51.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Eduardo Pires Fakiani
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Eduardo Pires Fakiani, Sandra Valéria Spila Caldeira, Fabiano Beraldo Henrique, Fabiano Sanches Guedes, Marcos Antonio *** Eduardo Pires Fakiani, Sandra Valéria Spila Caldeira, Fabiano Beraldo Henrique, Fabiano Sanches Guedes, Marcos Antonio Novais Filho, Alex Borges Sarmento Junior, Celso Pereira da Silva, Glauco Rodrigo Ribeiro Trepador, Adalecio de Sousa
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO EST *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Advogado(s): 379325, SP, Leandro Vidotto Cano, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 353556, Eloiza Schwarz Mazzucca, 237511, Er *** 379325, SP, Leandro Vidotto Cano, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 353556, Eloiza Schwarz Mazzucca, 237511, Erico de Almeida Console Simões, 370521, Bruno Nogueira de Queiroz, 516704, Quezia Silva de Almeida, 403128, Edson da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 379325/SP - Lean *** 379325/SP - Leandro Vidotto Cano
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066975-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Pires Fakiani
ADVOGADO : 379325/SP - Leandro Vidotto Cano
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 66976-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandra Valéria Spila Caldeira
ADVOGADO : 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066977-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiano Beraldo Henrique
ADVOGADO : 353556/SP - Eloiza Schwarz Mazzucca
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066978-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiano Sanches Guedes
ADVOGADO : 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066979-88.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A
ADVOGADO : 237511/SP - Erico de Almeida Console Simões
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066990-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Antonio Novais Filho
ADVOGADO : 370521/SP - Bruno Nogueira de Queiroz
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1066991-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alex Borges Sarmento Junior
ADVOGADO : 516704/SP - Quezia Silva de Almeida
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066992-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Celso Pereira da Silva
ADVOGADO : 353556/SP - Eloiza Schwarz Mazzucca
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066993-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Glauco Rodrigo Ribeiro Trepador
ADVOGADO : 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066994-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adalecio de Sousa
ADVOGADO : 403128/SP - Edson da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066995-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 23:11
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