Processo ativo
0000015-74.2024.5.08.0132
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000015-74.2024.5.08.0132
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO PO *** EDUARDO PORFIRIO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4262/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025. DEJT Nacional
RECORRENTE MARCIA CRISTINA SOUZA
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RODRIGUES
ADVOGADO EDUARDO PORFIRIO DE
MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA)
Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida
RECORRIDO PRISCILA CONTENTE DA SILVA
Presidente
Intimado(s)/Citad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s):
Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho - MARCIA CRISTINA SOUZA RODRIGUES
Vice-Presidente - PRISCILA CONTENTE DA SILVA
Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro Processo Nº ROT-0000015-74.2024.5.08.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Corregedor Regional
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Tv. D. Pedro I, 746 Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Umarizal
RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DO
Belém/PA TRABALHO
CEP: 66050100 RECORRIDO APARECIDA DE MORAIS SILVA
RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE
LATICINIOS OURILANDIA LTDA
Telefone(s) : (91) 4008-7000
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RECORRIDO MAGNOLIA ANTONIA DA SILVA
Email(s) : reprografia@trt8.jus.br
Intimado(s)/Citado(s):
Terceira Turma - APARECIDA DE MORAIS SILVA
- INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA
Pauta
LTDA
Pauta de Julgamento - MAGNOLIA ANTONIA DA SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A Processo Nº RORSum-0000029-96.2025.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
SANTOS
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
DIA 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL: SANTOS
ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE RECORRENTE FABIO PINHEIRO DOS SANTOS
DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO ADVOGADO RODRIGO LAECIO DA COSTA
TORRES(OAB: 15361-A/MA)
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
ADVOGADO ANTONIO LEONARDO DA SILVA
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 22/07/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
JUNIOR(OAB: 23326/MA)
REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
RECORRIDO FRAGA CONSTRUCOES E
PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS ENGENHARIA LTDA
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 23/07/2025 (Art. ADVOGADO EDUARDO JOSE TISCOSKI
MARCOMIM(OAB: 39080/SC)
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
RECORRIDO OIAPOQUE ENERGIA SA
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
PARTIR DAS 09:00 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS 271217/SP)
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000006-32.2025.5.08.0018
- FABIO PINHEIRO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS - OIAPOQUE ENERGIA SA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS Processo Nº RORSum-0000036-79.2025.5.08.0111
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229312
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4262/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025. DEJT Nacional
RECORRENTE MARCIA CRISTINA SOUZA
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RODRIGUES
ADVOGADO EDUARDO PORFIRIO DE
MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA)
Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida
RECORRIDO PRISCILA CONTENTE DA SILVA
Presidente
Intimado(s)/Citad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s):
Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho - MARCIA CRISTINA SOUZA RODRIGUES
Vice-Presidente - PRISCILA CONTENTE DA SILVA
Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro Processo Nº ROT-0000015-74.2024.5.08.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Corregedor Regional
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Tv. D. Pedro I, 746 Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Umarizal
RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DO
Belém/PA TRABALHO
CEP: 66050100 RECORRIDO APARECIDA DE MORAIS SILVA
RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE
LATICINIOS OURILANDIA LTDA
Telefone(s) : (91) 4008-7000
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RECORRIDO MAGNOLIA ANTONIA DA SILVA
Email(s) : reprografia@trt8.jus.br
Intimado(s)/Citado(s):
Terceira Turma - APARECIDA DE MORAIS SILVA
- INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA
Pauta
LTDA
Pauta de Julgamento - MAGNOLIA ANTONIA DA SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A Processo Nº RORSum-0000029-96.2025.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
SANTOS
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
DIA 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL: SANTOS
ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE RECORRENTE FABIO PINHEIRO DOS SANTOS
DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO ADVOGADO RODRIGO LAECIO DA COSTA
TORRES(OAB: 15361-A/MA)
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
ADVOGADO ANTONIO LEONARDO DA SILVA
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 22/07/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
JUNIOR(OAB: 23326/MA)
REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
RECORRIDO FRAGA CONSTRUCOES E
PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS ENGENHARIA LTDA
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 23/07/2025 (Art. ADVOGADO EDUARDO JOSE TISCOSKI
MARCOMIM(OAB: 39080/SC)
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
RECORRIDO OIAPOQUE ENERGIA SA
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
PARTIR DAS 09:00 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS 271217/SP)
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000006-32.2025.5.08.0018
- FABIO PINHEIRO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS - OIAPOQUE ENERGIA SA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS Processo Nº RORSum-0000036-79.2025.5.08.0111
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229312