Processo ativo
1026535-46.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1026535-46.2024.8.26.0506
Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Prigenzi Moura *** Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1026535-46.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública
- JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026535-46.2024.8.26.0506; Gratifi cações Municipais E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. specífi cas;
Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP);
Recorrido: Luciana Silva; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028187-27.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1028187-27.2024.8.26.0562; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP); Recorrida: Flavia Rossi Angelini; Advogada: Claudia
Campedelli Ruivo (OAB: 325045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032977-88.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032977-88.2023.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva
(OAB: 381938/SP); Recorrido: Carlos José dos Santos; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares
Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058585-62.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1058585-62.2023.8.26.0506; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Ricardo Costacurta Filho; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074382-16.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1074382-16.2022.8.26.0053; Repetição de indébito; Requerente: Estado de
São Paulo; Requerido: Alexandre Rodrigues de Miranda; Advogada: Leticia Rodrigues de Miranda (OAB: 192456/SP); Requerida:
Leticia Rodrigues de Miranda; Advogada: Leticia Rodrigues de Miranda (OAB: 192456/SP); Requerido: Matheus Rodrigues de Miranda;
Advogada: Leticia Rodrigues de Miranda (OAB: 192456/SP); Requerida: Dalete Rodrigues Dias; Advogada: Leticia Rodrigues de
Miranda (OAB: 192456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1095575-19.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095575-19.2024.8.26.0053; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Esmarina Cardoso de Andrade; Advogado: Vinicius Torres Betete (OAB: 429974/SP); Advogado: Mateus Luiz
Marques (OAB: 430083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 52
Total 53
0110310-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 0000199-
94.2021.8.26.0128; Inadimplemento; Impetrante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP);
Impetrado: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Cardoso; Interesda.: Vanda Vila Cangane Cerantola;
Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1026535-46.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública
- JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026535-46.2024.8.26.0506; Gratifi cações Municipais E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. specífi cas;
Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP);
Recorrido: Luciana Silva; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028187-27.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1028187-27.2024.8.26.0562; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP); Recorrida: Flavia Rossi Angelini; Advogada: Claudia
Campedelli Ruivo (OAB: 325045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032977-88.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032977-88.2023.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva
(OAB: 381938/SP); Recorrido: Carlos José dos Santos; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares
Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058585-62.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1058585-62.2023.8.26.0506; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Ricardo Costacurta Filho; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074382-16.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1074382-16.2022.8.26.0053; Repetição de indébito; Requerente: Estado de
São Paulo; Requerido: Alexandre Rodrigues de Miranda; Advogada: Leticia Rodrigues de Miranda (OAB: 192456/SP); Requerida:
Leticia Rodrigues de Miranda; Advogada: Leticia Rodrigues de Miranda (OAB: 192456/SP); Requerido: Matheus Rodrigues de Miranda;
Advogada: Leticia Rodrigues de Miranda (OAB: 192456/SP); Requerida: Dalete Rodrigues Dias; Advogada: Leticia Rodrigues de
Miranda (OAB: 192456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1095575-19.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095575-19.2024.8.26.0053; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Esmarina Cardoso de Andrade; Advogado: Vinicius Torres Betete (OAB: 429974/SP); Advogado: Mateus Luiz
Marques (OAB: 430083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 52
Total 53
0110310-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 0000199-
94.2021.8.26.0128; Inadimplemento; Impetrante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP);
Impetrado: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Cardoso; Interesda.: Vanda Vila Cangane Cerantola;
Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º