Processo ativo
0024858-35.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: Leonel Martins Ferreira; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0024858-35.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonel Martins Ferreira; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (O *** Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
301994/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024858-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024858-35.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonel Martins Ferreira; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB:
203432/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022839-56.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022839-56.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: SAMUEL FRANCISCO XAVIER; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0022826-57.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022826-57.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Rainer Felipe Braga Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0022700-07.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022700-07.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Bruno de Souza Nobre; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022665-47.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022665-47.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Manuel Teixeira Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0022533-87.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022533-87.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Isaias Simião de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0025173-63.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025173-63.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Pereira; Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP);
Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
0020669-59.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020669-59.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jeferson Luiz Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0021582-41.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021582-41.2024.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: R. F. da S. F.; Advogado: Rodrigo Moraes Santos (OAB: 455980/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0021524-38.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021524-38.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Gomes Farias; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020714-63.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020714-63.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ANDERSON SANTIAGO LUCENA DA COSTA; Advogado: Murillo Gonçalves Bento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
301994/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024858-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024858-35.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonel Martins Ferreira; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB:
203432/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022839-56.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022839-56.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: SAMUEL FRANCISCO XAVIER; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0022826-57.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022826-57.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Rainer Felipe Braga Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0022700-07.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022700-07.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Bruno de Souza Nobre; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022665-47.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022665-47.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Manuel Teixeira Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0022533-87.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022533-87.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Isaias Simião de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0025173-63.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025173-63.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Pereira; Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP);
Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
0020669-59.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020669-59.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jeferson Luiz Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0021582-41.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021582-41.2024.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: R. F. da S. F.; Advogado: Rodrigo Moraes Santos (OAB: 455980/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0021524-38.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021524-38.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Gomes Farias; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020714-63.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020714-63.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ANDERSON SANTIAGO LUCENA DA COSTA; Advogado: Murillo Gonçalves Bento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º