Processo ativo
2036345-57.2025.8.26.0000
Reconhecimento / Dissolução;
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Identificação
Nº Processo: 2036345-57.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Rocha Vassão (OAB: 256700/SP); Agrava *** Eduardo Rocha Vassão (OAB: 256700/SP); Agravada: V. A. S. V.; Advogado: Marcus Vinicius de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Patricia Altomare Pontalti; Advogada: Alanna Sousa Chaves Braga (OAB: 439558/SP); Advogada: Letícia Carolini Ramos (OAB:
420410/SP); Agravado: Luiz Altomare
2036345-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000025-09.2024.8.26.0631; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: A. A. C.; Advogada: Fernanda Gabriela Ciola (OAB: 392910/SP); Advogada: Raquel Degnes de Deus (OAB: 214612/
SP); Agravado: F. G. J.
2036343-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013299-03.2024.8.26.0223; Assunto: Fixação;
Agravante: L. R. V.; Advogado: Eduardo Rocha Vassão (OAB: 256700/SP); Agravada: V. A. S. V.; Advogado: Marcus Vinicius de
Souza Vasconcellos (OAB: 348081/SP)
2036344-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Remoção de Inventariante; Nº origem: 0025638-26.2023.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Christine Nicole Helou; Advogada: Liliane Aparecida Sobreira Ferreira Fonseca (OAB: 330484/SP); Agravada: Silvana
Leporini; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Agravado: Guilherme Gaelzer Neto
2036355-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032613-82.2024.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Agravado: Rodrigo Lucio Rodrigues Miranda
(Justiça Gratuita); Advogado: Stephan Cincinato Bandeira Berndt (OAB: 273005/SP)
2036359-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1028943-30.2024.8.26.0564;
Assunto: Fixação; Agravante: M. H. L. de S.,; Advogada: Maria Cecilia Claro dos Santos (OAB: 476786/SP); Agravado: D. L.
da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcos Aurelio de Souza Barbosa (OAB: 221867/SP); Advogado: Pedro
Fernandes dos Santos (OAB: 435099/SP)
2036363-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024813-83.2024.8.26.0309; Assunto: Fixação;
Agravante: N. R. B.; Advogada: Paloma Gonzalez Serafim (OAB: 498626/SP); Agravada: I. P. B. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Flavia Rodrigues de Azevedo (OAB: 270937/SP)
2036368-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1003600-02.2024.8.26.0477; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Jose Quintino Gomes; Advogada: Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132/SP); Agravado: Construtora e Pavimentadora Latina
Ltda (em recuperação judicial)
2036369-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1104523-76.2019.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Agravante: Gilda dos
Santos e outro; Advogado: Rafael Scarelli (OAB: 367804/SP); Agravada: Carla Alexandra Dias; Advogado: Euclydes Rigueiro
Junior (OAB: 66159/SP); Advogado: Rodrigo Estrada (OAB: 311255/SP); Agravada: Carlos Alberto Dias Junior; Advogado:
Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravada: Fabiana Augusta Dias; Advogada: Victória Antônia Karam
(OAB: 91466/PR); Agravada: Renata Cecilia Dias; Advogado: Rodrigo Estrada (OAB: 311255/SP); Agravada: Sonia Maria Dias
Farah; Advogado: Luiz Felipe Dias Farah (OAB: 189846/SP); Agravada: Marisa Bertolino Dias; Advogada: Silvana Cardoso Leite
(OAB: 104958/SP); Advogada: Maria Amelia Freitas Alonso (OAB: 167825/SP); Agravada: Vilma Maria Schainberg e outros;
Advogada: Vivian Cicci Ramos Carbonell (OAB: 286908/SP); Advogado: Rubens Ramos (OAB: 55592/SP); Advogada: Glauce
Ramos Bello Chieffo (OAB: 207047/SP); Advogado: Luiz Felipe Dias Farah (OAB: 189846/SP); Agravado: Fábio Christino Dias;
Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP)
2036374-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009544-65.2024.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Eduardo Rocha de Assis Junior (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jilmara Aparecida Mendes de Carvalho (OAB:
386876/SP); Advogada: Jessica Aparecida de Mendonça (OAB: 417942/SP); Agravado: Med Tour Administradora de Beneficios
e Empreendimentos Ltda; Advogada: Josineide Souza Fontes (OAB: 409828/SP)
2036381-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000162-55.2024.8.26.0001; Assunto: Direito Autoral; Agravante: GravaSampa
Comércio e Produções Artísticas Ltda; Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); Agravada: Silvana Gomes;
Advogada: Zilma Maria Alves Borges Vaz (OAB: 363151/SP); Advogado: Ernane Paulo Alves Borges (OAB: 432318/SP)
2036385-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Patricia Altomare Pontalti; Advogada: Alanna Sousa Chaves Braga (OAB: 439558/SP); Advogada: Letícia Carolini Ramos (OAB:
420410/SP); Agravado: Luiz Altomare
2036345-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000025-09.2024.8.26.0631; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: A. A. C.; Advogada: Fernanda Gabriela Ciola (OAB: 392910/SP); Advogada: Raquel Degnes de Deus (OAB: 214612/
SP); Agravado: F. G. J.
2036343-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013299-03.2024.8.26.0223; Assunto: Fixação;
Agravante: L. R. V.; Advogado: Eduardo Rocha Vassão (OAB: 256700/SP); Agravada: V. A. S. V.; Advogado: Marcus Vinicius de
Souza Vasconcellos (OAB: 348081/SP)
2036344-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Remoção de Inventariante; Nº origem: 0025638-26.2023.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Christine Nicole Helou; Advogada: Liliane Aparecida Sobreira Ferreira Fonseca (OAB: 330484/SP); Agravada: Silvana
Leporini; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Agravado: Guilherme Gaelzer Neto
2036355-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032613-82.2024.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Agravado: Rodrigo Lucio Rodrigues Miranda
(Justiça Gratuita); Advogado: Stephan Cincinato Bandeira Berndt (OAB: 273005/SP)
2036359-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1028943-30.2024.8.26.0564;
Assunto: Fixação; Agravante: M. H. L. de S.,; Advogada: Maria Cecilia Claro dos Santos (OAB: 476786/SP); Agravado: D. L.
da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcos Aurelio de Souza Barbosa (OAB: 221867/SP); Advogado: Pedro
Fernandes dos Santos (OAB: 435099/SP)
2036363-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024813-83.2024.8.26.0309; Assunto: Fixação;
Agravante: N. R. B.; Advogada: Paloma Gonzalez Serafim (OAB: 498626/SP); Agravada: I. P. B. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Flavia Rodrigues de Azevedo (OAB: 270937/SP)
2036368-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1003600-02.2024.8.26.0477; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Jose Quintino Gomes; Advogada: Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132/SP); Agravado: Construtora e Pavimentadora Latina
Ltda (em recuperação judicial)
2036369-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1104523-76.2019.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Agravante: Gilda dos
Santos e outro; Advogado: Rafael Scarelli (OAB: 367804/SP); Agravada: Carla Alexandra Dias; Advogado: Euclydes Rigueiro
Junior (OAB: 66159/SP); Advogado: Rodrigo Estrada (OAB: 311255/SP); Agravada: Carlos Alberto Dias Junior; Advogado:
Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravada: Fabiana Augusta Dias; Advogada: Victória Antônia Karam
(OAB: 91466/PR); Agravada: Renata Cecilia Dias; Advogado: Rodrigo Estrada (OAB: 311255/SP); Agravada: Sonia Maria Dias
Farah; Advogado: Luiz Felipe Dias Farah (OAB: 189846/SP); Agravada: Marisa Bertolino Dias; Advogada: Silvana Cardoso Leite
(OAB: 104958/SP); Advogada: Maria Amelia Freitas Alonso (OAB: 167825/SP); Agravada: Vilma Maria Schainberg e outros;
Advogada: Vivian Cicci Ramos Carbonell (OAB: 286908/SP); Advogado: Rubens Ramos (OAB: 55592/SP); Advogada: Glauce
Ramos Bello Chieffo (OAB: 207047/SP); Advogado: Luiz Felipe Dias Farah (OAB: 189846/SP); Agravado: Fábio Christino Dias;
Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP)
2036374-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009544-65.2024.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Eduardo Rocha de Assis Junior (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jilmara Aparecida Mendes de Carvalho (OAB:
386876/SP); Advogada: Jessica Aparecida de Mendonça (OAB: 417942/SP); Agravado: Med Tour Administradora de Beneficios
e Empreendimentos Ltda; Advogada: Josineide Souza Fontes (OAB: 409828/SP)
2036381-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000162-55.2024.8.26.0001; Assunto: Direito Autoral; Agravante: GravaSampa
Comércio e Produções Artísticas Ltda; Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); Agravada: Silvana Gomes;
Advogada: Zilma Maria Alves Borges Vaz (OAB: 363151/SP); Advogado: Ernane Paulo Alves Borges (OAB: 432318/SP)
2036385-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º