Processo ativo
0000994-44.2024.5.07.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000994-44.2024.5.07.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO R *** EDUARDO ROMANELLI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE)
Processo Nº RORSum-0000994-44.2024.5.07.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
16871/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FRANCISCO ANDRE LINHARES
PEREIRA - FRANCISCO CAETANO DE PAIVA
ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS - PETROLEO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASILEIRO S A PETROBRAS
NETO(OAB: 24823/CE)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº ROT-0001914-65.2023.5.07.0037
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE RUEDA(OAB: 16983/PE) Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE ABAIARA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
- FRANCISCO ANDRE LINHARES PEREIRA CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
ANGELO(OAB: 38890/CE)
Processo Nº ROT-0001174-78.2024.5.07.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BERNADETH NONATO LIMA
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
25925/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRENTE PAULO VICTOR TAVARES DE TRABALHO
FREITAS
ADVOGADO EMELLY ALVES BEZERRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
37177/CE)
ADVOGADO JESSICA JENIFER DE OLIVEIRA - BERNADETH NONATO LIMA
ALVES(OAB: 49571/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - MUNICIPIO DE ABAIARA
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- PAULO VICTOR TAVARES DE FREITAS
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
SEÇÃO ESPECIALIZADA II
Processo Nº RORSum-0001206-83.2024.5.07.0003
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO Pauta de Julgamento
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção
RECORRENTE SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E Especializada II do dia 06/05/2025 às 09:00
PROTECAO A INFANCIA DE Processo Nº AP-0000011-85.2024.5.07.0028
FORTALEZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
JUNIOR(OAB: 31498/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO JOSÉ ERINALDO DANTAS
FILHO(OAB: 11200/CE) AGRAVANTE DIOLANIA RIBEIRO GOMES DE
QUEIROZ
ADVOGADO GUSTAVO DUARTE PRATA
FREIRE(OAB: 52540/CE) ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS
FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE)
RECORRIDO SIND EMPREGADOS ESTAB DE
SERVICOS DE SAUDE NO EST ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
CEARA
AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
MARTINS(OAB: 15721/CE)
40412/BA)
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 15903/CE)
- SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
EST CEARA TRABALHO
- SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA
DE FORTALEZA Intimado(s)/Citado(s):
- DIOLANIA RIBEIRO GOMES DE QUEIROZ
Processo Nº ROT-0001212-57.2024.5.07.0014
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Processo Nº AP-0000052-23.2022.5.07.0028
RECORRENTE FRANCISCO CAETANO DE PAIVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 17053-
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
A/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227163
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE)
Processo Nº RORSum-0000994-44.2024.5.07.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
16871/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FRANCISCO ANDRE LINHARES
PEREIRA - FRANCISCO CAETANO DE PAIVA
ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS - PETROLEO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASILEIRO S A PETROBRAS
NETO(OAB: 24823/CE)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº ROT-0001914-65.2023.5.07.0037
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE RUEDA(OAB: 16983/PE) Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE ABAIARA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
- FRANCISCO ANDRE LINHARES PEREIRA CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
ANGELO(OAB: 38890/CE)
Processo Nº ROT-0001174-78.2024.5.07.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BERNADETH NONATO LIMA
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
25925/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRENTE PAULO VICTOR TAVARES DE TRABALHO
FREITAS
ADVOGADO EMELLY ALVES BEZERRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
37177/CE)
ADVOGADO JESSICA JENIFER DE OLIVEIRA - BERNADETH NONATO LIMA
ALVES(OAB: 49571/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - MUNICIPIO DE ABAIARA
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- PAULO VICTOR TAVARES DE FREITAS
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
SEÇÃO ESPECIALIZADA II
Processo Nº RORSum-0001206-83.2024.5.07.0003
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO Pauta de Julgamento
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção
RECORRENTE SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E Especializada II do dia 06/05/2025 às 09:00
PROTECAO A INFANCIA DE Processo Nº AP-0000011-85.2024.5.07.0028
FORTALEZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
JUNIOR(OAB: 31498/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO JOSÉ ERINALDO DANTAS
FILHO(OAB: 11200/CE) AGRAVANTE DIOLANIA RIBEIRO GOMES DE
QUEIROZ
ADVOGADO GUSTAVO DUARTE PRATA
FREIRE(OAB: 52540/CE) ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS
FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE)
RECORRIDO SIND EMPREGADOS ESTAB DE
SERVICOS DE SAUDE NO EST ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
CEARA
AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
MARTINS(OAB: 15721/CE)
40412/BA)
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 15903/CE)
- SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
EST CEARA TRABALHO
- SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA
DE FORTALEZA Intimado(s)/Citado(s):
- DIOLANIA RIBEIRO GOMES DE QUEIROZ
Processo Nº ROT-0001212-57.2024.5.07.0014
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Processo Nº AP-0000052-23.2022.5.07.0028
RECORRENTE FRANCISCO CAETANO DE PAIVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 17053-
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
A/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227163