Processo ativo
1501267-45.2025.8.26.0425
Contra a Mulher; Paciente: L. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do
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Identificação
Nº Processo: 1501267-45.2025.8.26.0425
Vara: Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: L. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Santos *** Eduardo Santos Felismino (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº origem: 1501267-45.2025.8.26.0425; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: L. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2222477-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do art ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1501273-52.2025.8.26.0425; Assunto: Ameaça; Paciente: L. C. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3009876-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500207-97.2025.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Laercio Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2222480-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500142-18.2025.8.26.0142; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Albertino Luciano Gonçalves; Advogada: Larissa Cristine Silva
Pierazo (OAB: 440563/SP)
2222485-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504524-77.2025.8.26.0393; Assunto: Roubo; Paciente: Lucas Jeronimo Machado; Advogado: Eduardo Santos Felismino (OAB:
244082/SP); Impetrante: Eduardo Santos Felismino
0024097-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504126-94.2022.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Othon Fernando Pelegrino Ramos Dourado
0024098-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004113-79.2024.8.26.0996;
Assunto: Estupro; Impette/Pacient: R. F. J.
0024099-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011105-45.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Evandro Humberto dos Santos
0024100-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-37.2024.8.26.0626; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rafael Ferreira
de Souza
0024101-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000015-13.2008.8.26.0439; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Eduardo Francisco dos Santos
0024102-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008698-18.2022.8.26.0521; Assunto:
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impette/Pacient: R. de S. de O.
2222505-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500397-79.2023.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Hugo Felipe de Lima Ferreira; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP)
3009878-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0008652-30.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Yran Dayana Souza Arias e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0024104-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501280-43.2023.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Willian Jose Firmino
2222514-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº origem: 1501267-45.2025.8.26.0425; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: L. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2222477-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do art ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1501273-52.2025.8.26.0425; Assunto: Ameaça; Paciente: L. C. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3009876-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500207-97.2025.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Laercio Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2222480-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500142-18.2025.8.26.0142; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Albertino Luciano Gonçalves; Advogada: Larissa Cristine Silva
Pierazo (OAB: 440563/SP)
2222485-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504524-77.2025.8.26.0393; Assunto: Roubo; Paciente: Lucas Jeronimo Machado; Advogado: Eduardo Santos Felismino (OAB:
244082/SP); Impetrante: Eduardo Santos Felismino
0024097-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504126-94.2022.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Othon Fernando Pelegrino Ramos Dourado
0024098-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004113-79.2024.8.26.0996;
Assunto: Estupro; Impette/Pacient: R. F. J.
0024099-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011105-45.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Evandro Humberto dos Santos
0024100-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-37.2024.8.26.0626; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rafael Ferreira
de Souza
0024101-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000015-13.2008.8.26.0439; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Eduardo Francisco dos Santos
0024102-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008698-18.2022.8.26.0521; Assunto:
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impette/Pacient: R. de S. de O.
2222505-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500397-79.2023.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Hugo Felipe de Lima Ferreira; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP)
3009878-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0008652-30.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Yran Dayana Souza Arias e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0024104-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501280-43.2023.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Willian Jose Firmino
2222514-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º