Processo ativo
2222470-36.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2222470-36.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Santos Felismino (OAB: 244082/ *** Eduardo Santos Felismino (OAB: 244082/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2222470-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Jud ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iciária -
Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1501267-45.2025.8.26.0425; Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de
S. P.; Paciente: L. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222477-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente
Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1501273-52.2025.8.26.0425; Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L.
C. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222480-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500142-18.2025.8.26.0142;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Albertino Luciano Gonçalves;
Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222485-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão
Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1504524-77.2025.8.26.0393; Roubo; Impetrante: Eduardo Santos Felismino; Paciente:
Lucas Jeronimo Machado; Advogado: Eduardo Santos Felismino (OAB: 244082/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222514-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505659-22.2022.8.26.0073; Grave; Impetrante:
Hidalgo Andre de Freitas; Paciente: Simone Aguilera de Faria Quintiliano; Advogado: Hidalgo Andre de Freitas (OAB: 314505/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222518-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500124-92.2025.8.26.0272; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Gabriel
Gigli de Castro; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/
SP); Soc. Advogados: Ribeiro da Cruz e Couto Sociedade de Advogados (OAB: 48531/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222524-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000512-
17.2024.8.26.0624; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos; Paciente: Ana
Paula Gomes Araújo; Advogada: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222525-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1519982-70.2025.8.26.0576;
Estelionato; Impetrante: Natan Tertuliano Rossi; Paciente: Dayane Bovi; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222563-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0002672-56.2025.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Mohamad Ahmad Bakri; Paciente: Celio Pereira Vieira;
Advogado: Mohamad Ahmad Bakri (OAB: 301534/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2222470-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Jud ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iciária -
Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1501267-45.2025.8.26.0425; Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de
S. P.; Paciente: L. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222477-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente
Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1501273-52.2025.8.26.0425; Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L.
C. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222480-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500142-18.2025.8.26.0142;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Albertino Luciano Gonçalves;
Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222485-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão
Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1504524-77.2025.8.26.0393; Roubo; Impetrante: Eduardo Santos Felismino; Paciente:
Lucas Jeronimo Machado; Advogado: Eduardo Santos Felismino (OAB: 244082/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222514-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505659-22.2022.8.26.0073; Grave; Impetrante:
Hidalgo Andre de Freitas; Paciente: Simone Aguilera de Faria Quintiliano; Advogado: Hidalgo Andre de Freitas (OAB: 314505/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222518-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500124-92.2025.8.26.0272; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Gabriel
Gigli de Castro; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/
SP); Soc. Advogados: Ribeiro da Cruz e Couto Sociedade de Advogados (OAB: 48531/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222524-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000512-
17.2024.8.26.0624; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos; Paciente: Ana
Paula Gomes Araújo; Advogada: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222525-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1519982-70.2025.8.26.0576;
Estelionato; Impetrante: Natan Tertuliano Rossi; Paciente: Dayane Bovi; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222563-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0002672-56.2025.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Mohamad Ahmad Bakri; Paciente: Celio Pereira Vieira;
Advogado: Mohamad Ahmad Bakri (OAB: 301534/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º