Processo ativo
0000729-84.2019.5.05.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000729-84.2019.5.05.0005
Ação: JUDICIAL SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO SILVA SANTOS(OAB: *** EDUARDO SILVA SANTOS(OAB: - AVIANCA HOLDINGS S.A.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 98
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO EDUARDO SILVA SANTOS(OAB: - AVIANCA HOLDINGS S.A.
32473/BA)
- JOSE CALAZANS DE MACEDO NETO
RECORRIDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA) - SYNERGY GROUP CORP.
RECORRIDO FRANCIS ROSE MIRANDA TEIXEIRA - TAMPA CARGO S.A.
ADVOGADO EDUARDO SILVA SANTOS(OAB: - TRANS AMERICAN A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRLINES S.A. - TACA PERU
32473/BA)
Processo Nº ROT-0000729-84.2019.5.05.0005
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- FRANCIS ROSE MIRANDA TEIXEIRA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000655-30.2020.5.05.0026 RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RAMOS(OAB: 111030/RJ)
CARNEIRO
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
CARNEIRO
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
RECORRENTE AEROVIAS DEL CONTINENTE NETO(OAB: 15657/PE)
AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
157840/SP)
RECORRENTE JAQUELINE APARECIDA ANDRADE
RECORRENTE AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD CERNADAS
ANONIMA
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
RECORRENTE AVIANCA HOLDINGS S.A. SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
FERNANDES(OAB: 231281/SP) PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRENTE TAMPA CARGO S.A. RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
FERNANDES(OAB: 231281/SP) RAMOS(OAB: 111030/RJ)
RECORRENTE TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
TACA PERU FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
FERNANDES(OAB: 231281/SP) NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO A V B HOLDING S/A EM ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA
RECUPERACAO JUDICIAL SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
RECORRIDO AEROVIAS DEL CONTINENTE RECORRIDO JAQUELINE APARECIDA ANDRADE
AMERICANO S.A. AVIANCA CERNADAS
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
157840/SP) MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
RECORRIDO AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
ANONIMA SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
FERNANDES(OAB: 231281/SP) PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRIDO AVIANCA HOLDINGS S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS TRABALHO
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECORRIDO JOSE CALAZANS DE MACEDO Intimado(s)/Citado(s):
NETO
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 31354/BA) - JAQUELINE APARECIDA ANDRADE CERNADAS
RECORRIDO OCEANAIR LINHAS AEREA SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000785-09.2023.5.05.0028
RECORRIDO SYNERGY GROUP CORP. Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TAMPA CARGO S.A. Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS CARNEIRO
FERNANDES(OAB: 231281/SP) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - CARNEIRO
TACA PERU RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS DISTRIBUICAO
FERNANDES(OAB: 231281/SP) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DORIVALDO CORDEIRO DA
CONCEICAO
- A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
- AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO EDUARDO SILVA SANTOS(OAB: - AVIANCA HOLDINGS S.A.
32473/BA)
- JOSE CALAZANS DE MACEDO NETO
RECORRIDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA) - SYNERGY GROUP CORP.
RECORRIDO FRANCIS ROSE MIRANDA TEIXEIRA - TAMPA CARGO S.A.
ADVOGADO EDUARDO SILVA SANTOS(OAB: - TRANS AMERICAN A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRLINES S.A. - TACA PERU
32473/BA)
Processo Nº ROT-0000729-84.2019.5.05.0005
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- FRANCIS ROSE MIRANDA TEIXEIRA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000655-30.2020.5.05.0026 RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RAMOS(OAB: 111030/RJ)
CARNEIRO
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
CARNEIRO
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
RECORRENTE AEROVIAS DEL CONTINENTE NETO(OAB: 15657/PE)
AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
157840/SP)
RECORRENTE JAQUELINE APARECIDA ANDRADE
RECORRENTE AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD CERNADAS
ANONIMA
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
RECORRENTE AVIANCA HOLDINGS S.A. SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
FERNANDES(OAB: 231281/SP) PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRENTE TAMPA CARGO S.A. RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
FERNANDES(OAB: 231281/SP) RAMOS(OAB: 111030/RJ)
RECORRENTE TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
TACA PERU FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
FERNANDES(OAB: 231281/SP) NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO A V B HOLDING S/A EM ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA
RECUPERACAO JUDICIAL SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
RECORRIDO AEROVIAS DEL CONTINENTE RECORRIDO JAQUELINE APARECIDA ANDRADE
AMERICANO S.A. AVIANCA CERNADAS
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
157840/SP) MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
RECORRIDO AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
ANONIMA SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
FERNANDES(OAB: 231281/SP) PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRIDO AVIANCA HOLDINGS S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS TRABALHO
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECORRIDO JOSE CALAZANS DE MACEDO Intimado(s)/Citado(s):
NETO
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 31354/BA) - JAQUELINE APARECIDA ANDRADE CERNADAS
RECORRIDO OCEANAIR LINHAS AEREA SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000785-09.2023.5.05.0028
RECORRIDO SYNERGY GROUP CORP. Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TAMPA CARGO S.A. Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS CARNEIRO
FERNANDES(OAB: 231281/SP) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - CARNEIRO
TACA PERU RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS DISTRIBUICAO
FERNANDES(OAB: 231281/SP) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DORIVALDO CORDEIRO DA
CONCEICAO
- A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
- AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557