Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Eduardo Silvestre Marcussi

1045313-31.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1045313-31.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Eduardo Silvestre Marcussi
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Eduardo Silvestre Marcussi, VALDINEIS PEREIRA DA SILVA, Patricia Correa, Leonardo Gonsalles Fressa, Liliana Aparecida Martins, Maria *** Eduardo Silvestre Marcussi, VALDINEIS PEREIRA DA SILVA, Patricia Correa, Leonardo Gonsalles Fressa, Liliana Aparecida Martins, Maria Simone Bezerra dos Santos, Ademar Rodrigues de Lima, Jean Carlos de Sousa Lima, Marcos Gonçalves, Humberto Ferreira da Cunha Junior
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 453505, Danilo Costa Santos, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 477857, Luiz Fernando Gomes, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vid *** 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 453505, Danilo Costa Santos, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 477857, Luiz Fernando Gomes, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 244280, Alexandre de Oliveira Souza, 429289, Emily de Fátima Alves Ferreira, 168181, MG, Kassia Cristina da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 489262/SP - Elias *** 489262/SP - Elias Tavares de Lima
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1045313-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Silvestre Marcussi
ADVOGADO : 489262/SP - Elias Tavares de Lima
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014310-75.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL
RECLAMANTE : VALDINEIS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
RECLAMADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045314-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Patricia Correa
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045315-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leonardo Gonsalles Fressa
ADVOGADO : 477857/SP - Luiz Fernando Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045316-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Liliana Aparecida Martins
ADVOGADO : 298256/SP - Paulo Francisco Pessoa Vidal
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045317-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Simone Bezerra dos Santos
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045318-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ademar Rodrigues de Lima
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043807-95.2024.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Paulo Sergio Vicente
ADVOGADO : 244280/SP - Alexandre de Oliveira Souza
REQDA : Samila Aparecida Carlos
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020404-05.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jean Carlos de Sousa Lima
ADVOGADO : 429289/SP - Emily de Fátima Alves Ferreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014311-60.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Marcos Gonçalves
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063451-02.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Humberto Ferreira da Cunha Junior
ADVOGADO : 168181/MG - Kassia Cristina da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:41
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