Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
EDUARDO SOARES LACERDA NEME
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Identificação
Nº Processo: 0290401-79.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Partes e Advogados
Reqte: EDUARDO SOARES LACERDA NEME
Autor(es): EDUARDO SOARES LACERDA NEME, THELMO CARDOSO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, CARLOS MOR *** EDUARDO SOARES LACERDA NEME, THELMO CARDOSO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, CARLOS MORONI FILHO, SERGIO DE OLIVEIRA, RONALDO PAES, DULCINEIA LARA ALCANTARA DE OLIVEIRA
Advogado(s): EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 3 *** EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO SOARES LACERDA *** EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9094/2026
Processo: 0290401-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013078-07.2023.8.26.0309/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Reqte: EDUARDO SOARES LACERDA NEME
Advogado: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9095/2026
Processo: 0290406-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016131-87.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: THELMO CARDOSO
Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9096/2026
Processo: 0290408-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000187-11.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ANTONIO CARLOS RODRIGUES
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9097/2026
Processo: 0290409-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002746-38.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: CARLOS MORONI FILHO
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9098/2026
Processo: 0290414-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000566-53.2022.8.26.0106/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE CAIEIRAS
Reqte: SERGIO DE OLIVEIRA
Advogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9099/2026
Processo: 0290461-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005964-74.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: RONALDO PAES
Advogado: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9100/2026
Processo: 0290466-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006672-27.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: DULCINEIA LARA ALCANTARA DE OLIVEIRA
Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9094/2026
Processo: 0290401-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013078-07.2023.8.26.0309/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Reqte: EDUARDO SOARES LACERDA NEME
Advogado: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9095/2026
Processo: 0290406-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016131-87.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: THELMO CARDOSO
Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9096/2026
Processo: 0290408-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000187-11.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ANTONIO CARLOS RODRIGUES
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9097/2026
Processo: 0290409-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002746-38.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: CARLOS MORONI FILHO
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9098/2026
Processo: 0290414-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000566-53.2022.8.26.0106/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE CAIEIRAS
Reqte: SERGIO DE OLIVEIRA
Advogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9099/2026
Processo: 0290461-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005964-74.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: RONALDO PAES
Advogado: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9100/2026
Processo: 0290466-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006672-27.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: DULCINEIA LARA ALCANTARA DE OLIVEIRA
Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º